Liana Maria da Frota Carleial
Presidente. Instituto Municipal de Administração Pública (IMAP). Prefeitura da Curitiba. Brasil

O tema participação cidadã, e a prática de atuação intersetorial, adquiriram atualmente grande relevância nos meios políticos, de modo que os mecanismos de participação e decisão têm sido outorgados aos cidadãos, como uma bandeira de desenvolvimento e democracia. A complexidade do mundo contemporâneo exige trabalho colaborativo e participativo, com vistas a resolver problemas complexos na área da formulação e implementação de políticas públicas, em função das questões transversais incluídas nas agendas dos governos. A administração clássica valoriza simplificar problemas, reduzindo-os a um âmbito setorial, no entanto, a realidade atual demanda mais do que essa simplificação. Curitiba pauta o seu funcionamento por meio da administração pública deliberativa, que estabelece os seguintes princípios: participação deliberativa, intersetorialidade, comprometimento, transparência e inovação; e compartilha, com os cidadãos, as dificuldades, as decisões e os sonhos. O modelo de atuação intersetorial concebido pela Prefeitura de Curitiba, a ser apresentado, vai além da integração entre os setores, reforça a organização de um conjunto de atividades entre várias unidades organizacionais, cujo objetivo é gerar resultados que não podem ser alcançados isoladamente.

Justina Tellechea
Estudante-Pesquisadora. Núcleo de Pós-graduação em Administração. Escola de Administração. Universidade Federal da Bahia (UFBA). Brasil

Este trabalho busca analisar o desempenho do Sistema Baiano de Inovação (SBI), por meio de um modelo de conduta-desempenho, no qual a análise da conduta envolve o mapeamento dos atores e seu grau de articulação, o número de inovações advindas de relações de cooperação e os dispêndios nas atividades inovativas, incluindo pesquisa & desenvolvimento. Já o desempenho é medido pela taxa inovativa das indústrias baianas. Estes indicadores são subsidiados por uma análise de rede social (Social Network Analysis) e pelos resultados da Pesquisa de Inovação (PINTEC). O propósito é entender em que medida a articulação observada entre os principais atores baianos explica o estágio de desempenho do sistema baiano de inovação. A abordagem metodológica adotada foi quali-quantitativa baseando-se em um estudo de caso sobre a articulação do SBI e na análise estatística de seus indicadores. O marco teórico-conceitual da pesquisa apresenta a discussão sobre a economia da inovação, conceitos e abordagens dos Sistemas de Inovação e o contexto de Ciência, Tecnologia & Inovação (CT&I) no Brasil e na Bahia. Dentre os resultados, destaca-se que apesar da legislação e de outros fatores incentivarem parcerias entre os diferentes atores do SBI, observa-se que a atual articulação das redes ainda não consegue influenciar positivamente o desempenho das atividades inovativas da Bahia.

Laura Margarita Barreto Bernal
Estudiante. Programa de Pós-graduación en Políticas Públicas. Universidade Federal do Paraná (UFPR). Brasil

En Brasil las motivaciones para promover la descentralización del Estado en Agencias en los años 90 fueron; la incapacidad del Estado para dar cuenta de forma eficiente de las demandas sociales y la demanda de garantías de inversionistas extranjeros y nacionales en materia de estabilidad económica y seguridad reguladora. Las Agencias enfrentaron varios cuestionamientos, entre ellos el relacionado a su legitimidad democrática ya que son órganos que no son sometidos a elección popular, no es clara su contribución al interés público y a la justicia social y su diseño institucional permite identificar algunas contradicciones entre los nominadores y las agencias. El objetivo de este trabajo es identificar los cambios en las prácticas de la participación popular como forma de legitimar el proceso decisorio de la Agencia Nacional de Telecomunicaciones (Anatel) de Brasil en el periodo de 2010 a 2014. Es un estudio mixto (cuali-cuantitativo) que utiliza el método de estudio de caso, comparando investigaciones anteriores con datos obtenidos de la Agencia en los últimos cinco años. En el avance logrado, se han identificado algunos progresos en materia de participación en las variables de transparencia e inclusión, sin embargo, también se evidencian necesidades de cambio institucional, sobre todo en un momento en el cual a nivel nacional e internacional se encuentra ampliamente cuestionada la organización del Estado en Agencia.

Patricia Carrera Bernal
Profesora. Programa de Contaduría Pública. Facultad de Economía y Administración. Universidad Surcolombiana (USCO). Colombia

La Contraloría Departamental del Huila como órgano de control fiscal del ente territorial, y el programa académico de Contaduría Pública de la Universidad Surcolombiana, mediante la suscripción del Convenio de Cooperación Académica de Diciembre de 2013, aunaron esfuerzos con el objeto de apoyar al Órgano de Control Fiscal en su función misional y constitucional, teniendo en cuenta las dificultades administrativas por insuficiencia en el recurso humano; con la participación de docentes y estudiantes en la modalidad de prácticas o pasantías. En el marco del Convenio en el año 2014 se desarrolló el proyecto de proyección social Apoyo a la Gestión de Auditoría y Control Fiscal de la Contraloría Departamental del Huila, con el fin de lograr de una parte, el fortalecimiento en la formación integral de nuestros profesionales; y por otra, la contribución para una mejor gestión del órgano de control fiscal, aumentando la cobertura en su función de revisión de cuentas, auditorías exprés y la participación ciudadana en el control fiscal. Teniendo en cuenta las metodologías implementadas por la Contraloría Departamental del Huila en cada una de las líneas de control, se capacitaron a los participantes del proyecto, obteniéndose importantes resultados que dan cuenta del cumplimiento de los objetivos establecidos, vinculando la academia con la sociedad y con el sector público.

Vitor Leal Santana
Coordenador. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Brasil

Desde 2003 o governo brasileiro vem apoiando a implementação de tecnologias sociais como alternativa para o abastecimento de água de populações rurais de baixa renda localizadas em regiões afetadas pela seca ou pela falta de acesso regular à água. Considerando as condições climáticas e geológicas da região, além da baixa cobertura da rede pública de abastecimento, as tecnologias têm como foco a captação e o armazenamento de água de chuva, tendo como foco garantir o acesso à água para o consumo humano e a produção de alimentos. Ao longo de todo o período foram beneficiadas mais de 1 milhão de famílias em cerca de 1.500 municípios, localizados em sua maior parte na região semiárida do território brasileiro. A implementação dessa política demanda uma atuação bastante descentralizada, fazendo com que os órgãos e entidades parceiras, para resultados mais efetivos, tenham que lançar mão de organizações locais, de forma a se ampliar a capacidade operacional e alcançar a capilaridade necessária para o atendimento do público alvo, residente de forma dispersa na área rural ou em núcleos urbanos isolados. Dessa forma, a proposta do painel é discutir os arranjos institucionais que viabilizam a gestão e a execução dos projetos e garantem o atendimento efetivo dessa população.

Aline Abreu Teixeira
Assistente em Administração. Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal. Universidade Federal do Pará (UFPA). Brasil

O concurso público é uma etapa fundamental para selecionar futuros servidores para instituições públicas. Para verificar se o atual método de seleção é eficaz, esse trabalho visou avaliar as técnicas utilizadas no último concurso público dos servidores técnico-administrativos da Universidade Federal do Pará. Para tanto, foi avaliado os tipos de provas aplicadas, o conteúdo programático exigido no edital e o conteúdo das provas aplicadas aos candidatos aos cargos de Administrador, Assistente em Administração e Secretário Executivo. A competência elaborar documentos foi avaliada nos três cargos. A metodologia utilizada foi uma pesquisa descritiva e documental mediante a análise do edital, provas e gabaritos do concurso. Os dados demonstraram que as técnicas utilizadas foram a prova objetiva para todos os cargos. Para os cargos de Administrador e Secretário Executivo foram ainda empregado a avaliação de títulos. Os resultados corroboraram que a prova objetiva só avaliou a competência elaborar documentos para o cargo de Secretário Executivo, mas com poucas questões. Isto aponta que apenas a utilização da prova objetiva e da avaliação de títulos não foram suficientes para avaliar os servidores para mencionada competência. Sugere-se a utilização de mais técnicas de seleção e a adoção de um método de avaliação constante do processo de seleção.

Gisele de Freitas
Estudante. Universidade Federal de Viçosa (UFV). Brasil

Este trabalho busca compreender o processo de inserção da Unidade Gestora dos Regimes Próprios da Previdência Social (RPPS) do Brasil na busca pelo equilíbrio financeiro e atuarial do sistema. A unidade gestora é uma entidade ou órgão da administração pública de cada ente federativo que deve proporcionar a administração, o gerenciamento e operacionalização do RPPS, incluindo todas as atividades pertinentes a esse regime. Para tanto, foi utilizado o Modelo dos Fluxos Múltiplos proposto por Kingdon (1984) em que a convergência de problema, proposta de política pública e política são fundamentais para a elaboração da agenda de decisão do governo. Para atingir o objetivo foi realizada uma pesquisa bibliográfica. Os principais resultados apontam para a influência do contexto histórico do regime para a ocorrência do desequilíbrio das contas RPPS, e outros fatores relevantes seriam a inversão da pirâmide etária, crise fiscal e necessidade de sustentabilidade do sistema. Em um contexto mundial de reformas previdenciárias e orientações do Banco Mundial, algumas alternativas surgiram para resolução dos problemas como mecanismos de custeio do RPPS, até então inexistentes, e regras mais uniformes entre os regimes previdenciários brasileiros. Contudo, apenas com a mudança de governo Fernando Henrique para o governo Lula foi que a gestão passa a ser uma alternativa relevante.

Alessandra Fortunato de Almeida
Administradora. Pró-Reitoria de Administração e Finanças. Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA). Brasil

O tema sustentabilidade tornou-se pauta recorrente e de bastante destaque nos últimos anos. Paralelamente, a gestão do conhecimento vem sendo consagrada como instrumento eficaz para o desenvolvimento organizacional e das potencialidades do capital humano utilizado no cotidiano das instituições. Viabilizar a experiência da gestão do conhecimento para ações sustentáveis no âmbito de uma Universidade Pública torna-se, portanto, significativo para a promoção de avanços na condução de atividades que envolvam ensino, pesquisa e extensão, pilares básicos do Ensino Superior. O propósito desse estudo de caso é diagnosticar a relação entre a produção acadêmica de uma Instituição Pública de Ensino Superior situada na Amazônia, que atua predominantemente na área de ciências agrárias, e a ausência de práticas sustentáveis enquanto resultado da assimilação do conhecimento produzido. A pesquisa utilizou o método quantitativo e foi direcionada para uma Pró-Reitoria, que durante o período estudado (2012-2014), sofreu desmembramento. O resultado demonstrou que a ausência de uma política eficaz de sistematização e compartilhamento de informações impossibilitou a realização de práticas sustentáveis que pudessem impactar na cultura organizacional, o que permitiria redução de custos, sem comprometer a qualidade e o crescimento da instituição, principalmente no tocante as questões socioambientais.

Bernabé Aldeguer Cerdá
Investigador. Facultad de Derecho. Universidad de Alicante (UA). España

El póster tiene como principal propósito analizar las relaciones multinivel de coordinación interadministrativa entre el Estado y las entidades locales en materia de control presupuestario y tutela financiera. Se pretende evaluar el impacto de las recientes reformas sobre equilibrio presupuestario y sostenibilidad financiera sobre el margen y el alcance de la autonomía local, a la luz de la normativa comunitaria europea y la reforma del artículo 135 de la Constitución Española. Los resultados se agrupan en el estudio del régimen de autorización de las operaciones de crédito, el control y el cumplimiento forzoso de las medidas de sostenibilidad financiera y estabilidad presupuestaria de las entidades locales, la necesidad de informar a los organismos del Estado (Ministerio de Hacienda), y las responsabilidades de los funcionarios de administración local con habilitación estatal en el control de la gestión presupuestaria y la consecución de la sostenibilidad financiera de las entidades locales. Finalmente, se destaca también el componente tecnocrático o economicista que ha presidido la legitimación de las reformas adoptadas en el régimen local, sugiriendo la necesidad de vigorizar el componente democrático y participativo de las entidades locales en la gestión presupuestaria, como parte del fortalecimiento de la autonomía local y frente a los crecientes controles financieros.

Emilce Nascimento Pacheco
Gerente. Divisão de Apoio Pedagógico. Pró-Reitoria de Ensino. Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA). Brasil

Com a crescente demanda por vagas no Ensino Superior público, não podemos mais conceber que as vagas oferecidas nas universidades possam ficar ociosas, por meio da evasão escolar, principalmente nas universidades da região amazônica. O Estado com o engajamento da Gestão Universitária, deve investir em políticas públicas que possam mitigar esses males, oportunizando o ingresso e permanência no Ensino Superior. Uma das políticas adotadas no Brasil, é a política de reserva de vagas, mais conhecida como cotas, muitos acreditavam que ao adotar tal política haveria um decréscimo na qualidade do Ensino Superior. Esta pesquisa objetivou avaliar comparativamente os dados dos estudantes de 5 cursos de graduação da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), no período de 2002 a 2004, referente aos estudantes ingressantes sem cota e o período de 2005 a 2007, referente aos estudantes ingressantes por meio de cotas, para atestar se houve maior evasão por parte dos estudantes oriundos de escola pública, após a adoção de cotas na universidade. O estudo caracterizou-se como um estudo de caso e a metodologia utilizada considerou as informações existentes na Pró-Reitoria de Ensino de Graduação. Os resultados encontrados mediante uma análise quantitativa das informações mostraram que não houve aumento na Taxa de Evasão, por parte dos cotistas, a mesma manteve-se tal qual ocorria anteriormente.

Alexander Nilton Ríos Ríos
Obstetra. Centro de Salud Enrique Montenegro. Red de Salud San Juan de Lurigancho. Instituto de Gestión de Servicios de Salud (IGSS). Perú

El estudio busca la relación existente entre la calidad de la gestión pública y el valor público de las acciones del Estado. La calidad de la gestión pública se define por sus componentes: Políticas de Estado y de Gobierno, Planeamiento Estratégico, Presupuesto por Resultados, Gestión por Procesos, Servicio Civil Meritocrático y Seguimiento, Evaluación y gestión del conocimiento; que apuntan a la satisfacción a las necesidades del ciudadano y a la efectividad de las acciones del Estado. Estudio descriptivo correlacional basado en la aplicación de un instrumento a los responsables de programación de Programas Presupuestales Estratégicos para las unidades ejecutoras del primer nivel de atención, dependientes del MINSA. Los resultados fueron: Calidad de la Gestión (0.604; p=0.00); Políticas de Estado y de Gobierno (0.401; p=0.00); Planeamiento Estratégico (0.423; p=0.00); Presupuesto por Resultados (0.573; p=0.00); Gestión por Procesos (0.506; p=0.00); Servicio Civil Meritocrático (0.380; p=0.00) y; Seguimiento, evaluación y gestión del conocimiento (0.813; p=0.00). Se hallaron correlaciones positivas entre cada uno de los elementos de la calidad de la gestión pública y el valor público de las acciones del Estado, sin embargo el grado de correlación difiere de manera importante en cada elemento estudiado, mostrando su importancia relativa para los servidores públicos.

Adriana Bastos Silva Cruz
Administrador. Diretoria de Contratos e Convênios. Pró-reitoria de Administração. Universidade Federal do Pará (UFPA). Brasil

Constata-se que atualmente os padrões de consumo e produção de bens estão incompatíveis com a noção de desenvolvimento sustentável, em função das consequências agressivas que esse padrão impõe ao sistema ambiental. A administração pública revela uma grande demanda de recursos naturais, bens e serviços, motivo pelo qual o governo federal brasileiro está assumindo o papel estratégico na indução desses novos referenciais de produção e consumo (MMA, 2014). Exemplo disto é a exigência das leis para inclusão de critérios de sustentabilidade nas licitações públicas. Essa pesquisa teve como objetivo fazer uma análise comparativa de preços entre produtos tradicionais (ex. copos descartáveis, papel alcalino, etc.) e produtos sustentáveis (ex. copos biodegradáveis, papel reciclado, etc.) para verificar se os produtos sustentáveis estão competitivos no mercado. A metodologia privilegiou a abordagem qualitativa e a estratégia metodológica foi o estudo de caso, por analisar um caso particular (a Universidade Federal do Pará) sendo representativo de um grupo de casos semelhantes (SEVERINO, 2007). O resultado da pesquisa aponta que maioria dos itens sustentáveis analisados são mais econômicos do que os itens tradicionais e que houve uma participação expressiva de fornecedores na competição. Dessa forma, concluiu-se que é possível racionalizar custos e gerar mais valor para a sociedade.

Evaldo Afonso Pereira
Agente Administrativo. Instituto Municipal de Administração Pública (IMAP). Prefeitura Municipal de Curitiba. Brasil

A eficiência de uma administração pública comprometida com o melhoramento de suas estruturas e o atendimento contínuo das necessidades de interesse público, está diretamente relacionada à boa gestão e fiscalização de seus contratos. Em uma sociedade participativa e atenta aos resultados, ações administrativas e fiscalizadoras estão sendo exigidas dos agentes públicos. Dentro desta realidade, o Instituto Municipal de Administração Pública, autarquia da Prefeitura de Curitiba, em uma atuação intersetorial, envolvendo diversos órgãos da administração, promove, para seus agentes públicos, capacitações e debates voltados à gestão da contratação e fiscalização dos contratos administrativos, tais como: o bom planejamento, compreensão ordenada dos aspectos teóricos e práticos do contrato administrativo, identificação das atribuições, responsabilidades e limites de atuação dos gestores atuantes nas contratações, e aperfeiçoamento dos instrumentos de atuação disponíveis a gestores e fiscais de contratos. Estas ações de capacitação são direcionadas a agentes públicos em geral, fiscais e gestores de contratos, membros de comissão de licitação, ordenadores de despesa, e outros que atuam na área de contratos. A estruturação destas ações, a ser apresentada, visam uma administração pública que atue de forma transparente visando atender os princípios da legalidade, moralidade e eficiência.

Nilthon Ivan Pisfil Benites
Profesor. Universidad César Vallejo (UCV). Perú

El objetivo de nuestra investigación fue analizar las trayectorias intra-regionales de Perú, teniendo como base de análisis la dimensión salud del índice de desarrollo humano (IDH). Ello resulta importante pues ante los buenos resultados presentados en el IDH regional, ésta no es homogénea en los distritos que las conforman. Metodología: se analizó la información del PNUD, Ministerio de Salud y otros en cuanto a la dimensión salud del IDH en las regiones de Moquegua, Arequipa y San Martín, las cuales presentan los mejores IDH en una línea de tiempo comprendida del año 2003 al 2012. Resultados: se pudo observar que los distritos que muestran IDH rezagados presentan características comunes: son más rurales (Moquegua y Arequipa) y tienen una mayor proporción de pueblos originarios (San Martín) y a pesar de mostrar cierres de brechas territoriales incipientes, no han podido ser capaces de minimizar las disparidades regionales de desarrollo existentes. Conclusiones: la formulación de políticas públicas requiere de procesos de definición de prioridades con una mirada más territorial, es decir, focalizando los recursos públicos específicamente en los territorios más rezagados a fin de avanzar en la reducción de las brechas existentes en las regiones.

William Rafael Rebollo Alvarado
Coordinador. Instituto de Formación Política para el Liderazgo Democrático. El Salvador

El objetivo de nuestra investigación fue evaluar la eficacia de la experiencia chilena en la implementación de su Sistema de Alta Dirección Pública (SADP) como instrumento para disminuir el grado de politización de la función pública. Ello resulta importante pues la politización en la función pública persiste aún en muchos países latinoamericanos, y por tanto el análisis y constatación de la experiencia chilena puede abonar a la búsqueda de acciones tendientes a solucionar este problema. Metodología: se elaboraron una serie de indicadores que se aplicaron en una línea de tiempo comprendida del año 2004 al 2014, para medir el mérito promovido por el SADP en la gerencia pública. Resultados: se pudo determinar en términos generales que el SADP contribuye positivamente a la disminución de la politización de la función pública, principalmente a través de la atracción de nuevos candidatos, la producción de nóminas y nombramiento de directivos. Conclusiones: el acercamiento a la experiencia de Chile para verificar la eficacia de la implementación y desarrollo de su SADP como instrumento para disminuir el grado de politización de la función pública, puede impulsar procesos de aprendizaje organizacional para la reforma de la administración pública como parte de los procesos de reforma y modernización del Estado en los demás países de Latinoamérica.

Marcela Mirtha Zanzottera
Experto en Gestión Pública. Unidad de Coordinación. Subsecretaría para la Modernización del Estado. Gobierno de la Provincia de Buenos Aires. Argentina

El proceso de modernización y profesionalización en la gestión pública requiere la adopción de herramientas de gestión capaces de orientar los procesos de mejora organizacional, con el fin de consolidar una administración pública orientada al ciudadano. Los trabajadores estatales tienen la capacidad y compromiso para implementar proyectos e impulsar iniciativas que tiendan al fortalecimiento del rol estatal en la satisfacción y promoción de derechos. Para la consolidación de una gestión pública moderna, resulta necesario contar con equipos tecno-políticos especializados en gestión pública, preparados para la implementación de procesos de mejora e innovación en gestión dialogal con la comunidad. Es por ello que el Poder Ejecutivo provincial, mediante Decreto No. 2133/09, crea el cargo de Expertos en Gestión Pública con el propósito de favorecer estas acciones, desde el presupuesto que son los empleados profesionales, de planta de la administración pública, los que cuentan con el conocimiento de la administración, la capacidad profesional y la inserción comunitaria, para crear puentes entre los funcionarios políticos que encuentran su legitimación en la elección democrática, los planteles de la administración pública y la comunidad, para que amalgamados estos poderosos sectores catalicen en favor de los intereses ciudadanos.

Edivânia Lucia Araujo Santos Landim
Coordenadora. Coordenação de Planejamento. Laboratório Central de Saúde Pública (LACEN). Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB). Brasil

As organizações públicas estão inseridas em contextos dinâmicos, complexos, de desafios e demandas crescentes, o que requer da administração pública a obtenção da eficiência, eficácia e efetividade dos serviços ofertados aos cidadãos. Nesse sentido, o (Laboratório Central de Saúde Pública do Estado da Bahia) LACEN-BA implantou em 2012 o planejamento e gestão estratégica, utilizando-se da metodologia do Balanced Scorecard (BSC), cuja iniciativa foi motivada pelo reposicionamento da organização no cenário estadual, transformando-se numa unidade de retaguarda especializada, articulada em rede, descentralizada e regionalizada, com ênfase na gestão da qualidade. Para tanto, foram definidas 4 perspectivas (aprendizagem e crescimento; processos internos, parceiros institucionais e usuários; sociedade); 14 objetivos, 28 indicadores e 11 projetos estratégicos, cuja proposta de valor público consiste em promover a inovação; qualidade e confiabilidade dos ensaios analíticos; eficiência, eficácia e credibilidade institucional; funcionalidade em rede e sustentabilidade dos resultados de gestão. A formulação da estratégia foi realizada por meio de oficinas com representação dos trabalhadores de todos os níveis da estrutura organizacional e dos parceiros institucionais. Esse processo foi conduzido pela equipe da organização, gerando ganhos de aprendizagem e conhecimento, além de economicidade, visto que não foi contratada consultoria externa.

Marco Tulio López Zelada
Asesor en Gobierno Electrónico. Comisión Presidencial de Transparencia y Gobierno Electrónico. Guatemala

Si bien la interoperabilidad ha sido entendida como la habilidad de dos o más sistemas o componentes para intercambiar y utilizar información, dentro del Estado su interpretación se extiende más allá del concepto puramente técnico. Involucra retos de diversos tipos para el intercambio efectivo de información, bajo un enfoque sistémico que redunde en mejores servicios hacia la ciudadanía. Metodología: se realizó un análisis documental, haciendo especial énfasis en aquellos casos que podrían ser considerados buenas prácticas en relación con la implementación de los marcos de interoperabilidad y los repositorios de los catálogos de elementos interoperables. Resultados: la falta de cultura de transversalidad y colaboración es una barrera que impide el éxito de los proyectos de interoperabilidad. Existe aún hoy en día la percepción de que la información es poder y que compartirla implica sacrificar la independencia de la organización. Conclusiones: los factores a considerar es que aunque los aspectos relativos a la dimensión técnica y semántica están superadas, existe en una brecha significativa en el desarrollo de la dimensión organizacional, factor medular en el desarrollo de la interoperabilidad, ya que esta estructura es donde se establecen los objetivos y prioridades, y se identifican los servicios que se integrarán.

Evaldo Afonso Pereira
Agente Administrativo. Instituto Municipal de Administração Pública (IMAP). Prefeitura Municipal de Curitiba. Brasil

O Índice de Aplicabilidade é o resultado de uma avaliação sistêmica que considera todas as fases de realização de um curso. Instrumento desenvolvido sob a coordenação do Instituto Municipal de Administração Pública, seu objetivo é identificar em cada uma das etapas, planejamento, execução e monitoramento, a aplicação do conhecimento adquirido pelo participante e consequente impacto do desempenho do seu trabalho, bem como, propiciar o aprimoramento dos cursos promovidos pela Instituição, na medida que se permite localizar os fatores dificultadores que possam interferir no resultado almejado. O método de aplicação deste índice baseia-se nas dimensões que caracterizam as três fases de realização do curso: a) pré, o planejamento, o perfil dos participantes e comunicação a todos envolvidos; b) durante, a atuação dos docentes e dos participantes, o acompanhamento da ação e infraestrutura; e, c) depois, os impactos em seu local de trabalho, além dos fatores determinantes para aplicação do conhecimento. O caráter modular deste instrumento permite uma adequação de acordo com as características do curso ofertado, de modo que o resultado decorrente da ponderação e a análise de todas as dimensões represente efetivamente a natureza de cada curso avaliado.

Francisco Jorge Rodrigues Nogueira
Diretor Financeiro. Pró-Reitoria de Planejamento. Universidade Federal do Pará (UFPA). Brasil

Um desempenho adequado na área de orçamento e finanças é essencial para qualquer instituição pública. Para avaliar este desempenho entre seus servidores, uma Universidade realizou seu mapeamento das competências orçamentárias e financeiras. Foram considerados servidores técnico-administrativos e terceirizados que desenvolvem suas atividades nas diferentes unidades da instituição. Na primeira fase, uma análise documental baseou a confecção das competências financeiras e orçamentárias a serem discutidas com os servidores. Na segunda fase, grupos focais foram realizados com servidores da área de orçamento e finanças de todas as unidades da organização. Na terceira fase, questionários com as competências definidas na fase anterior foram aplicados a todos os servidores da área e seus respectivos gestores. Ao todo, 21 competências individuais foram identificadas. As competências consideradas mais importantes foram as relacionadas a execução orçamentária e operação do sistema integrado de administração financeira. A discrepância entre a avaliação dos servidores e de seu gestor foi alta em muitas unidades. Operar portal de compras do governo federal se mostrou a competência com maior necessidade de capacitação por parte dos servidores. Os dados permitirão à instituição desenvolver ações de capacitação de acordo com as necessidades de seus servidores.

Kelly Nogueira Guerra
Diretora de Atuação Estratégica. Fundação Hemominas (FH). Brasil

À medida que a atenção a saúde, tanto hospitalar quanto ambulatorial, evoluiu demandando da medicina transfusional novas práticas que possam ampliar a captação de doadores, e também novas modalidades de hemocomponentes, a tendência é uma mudança radical dessa forma de trabalho. As inovações nas áreas de investigação de doenças transmissíveis introduziram novas metodologias de diagnóstico de infecções transmissíveis pelo sangue e, na área de imuno-hematologia novas técnicas possibilitam a identificação genotípica de grupos sanguíneos e a realização dos testes através de equipamentos automatizados. Estas inovações na área determinam a necessidade de evolução da estrutura organizacional e administrativa das unidades de medicina transfusional, de forma a garantir que os pacientes recebam sangue seguro e o melhor indicado, a menores custos. Os modelos de regionalização podem ser implantados, independente da característica da origem dos serviços, públicos ou privados. Mas, a análise de quais resultados o gestor procura irá definir qual o melhor modelo para cada serviço. Como a medicina transfusional faz parte de um sistema de saúde, no qual os pacientes serão atendidos, na maioria das vezes, em serviços de atenção intermediária ou de alta complexidade, o modelo de regionalização da medicina transfusional depende da estrutura do sistema de saúde de cada país.

Maria Neuza da Silva Oliveira
Pesquisadora. Universidade de Brasilia (UNB). Brasil

O estudo analisou o Projeto Integrado Vila Estrutural (PIVE) subcomponente do Programa Brasília Sustentável do Distrito Federal/DF, unidade federativa onde se localiza a capital do Brasil. A Vila Estrutural é um dos lugares mais pobres do DF, está situada a 15 km do Congresso Nacional e ao lado do maior lixão a céu aberto da América Latina. O objetivo do projeto foi fornecer infraestrutura básica e redução do déficit habitacional no DF. Os idealizadores da capital não previram a migração de trabalhadores em busca de emprego e melhores condições de vida, hoje o DF tem mais de 2 milhões de habitantes e diversos problemas relacionados à habitação, meio ambiente e criminalidade. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD (IBGE, 2007) revelam que o DF possui uma carência de 107.248 unidades habitacionais representando um déficit habitacional de 14,6%. A metodologia foi a coleta de dados, pesquisas bibliográfica e documental, entrevista e observação in loco. O tratamento dos dados foi a análise comparativa dos dados da PNAD 2004 a 2011. Conclui-se que, embora, o Projeto Integrado Vila Estrutural não tenha atingido seus objetivos na totalidade, foi observada que as obras realizadas na região contribuíram para melhorar a qualidade de vida dos moradores. Palavras-chave: PIVE; Políticas Sociais; Brasília Sustentável.

Daniele Nogueira
Administradora. Universidade Federal do Pará (UFPA). Brasil

A Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal (PNDP) foi estabelecida no Decreto No. 5.707/2006 que instituiu a gestão por competências como modelo a ser seguido pela gestão de pessoas na Administração Pública Federal. Com a necessidade de implantação da gestão por competências, utilizaram-se algumas estratégias, que foram: estabelecimento na agenda dos dirigentes da gestão por competências; o fortalecimento da gestão de pessoas e investimento no desenvolvimento dos servidores públicos federais. A capacitação na Universidade Federal do Pará teve que se adequar as novas exigências para a área de gestão de pessoas, sendo assim iniciou-se o projeto piloto de identificação das competências setoriais e individuais das Coordenadorias de Planejamento, Gestão e Avaliação dos campi do interior da instituição. O projeto foi realizado em 11 campi do interior e contou com servidores técnico-administrativos, terceirizados, cedidos, estagiários e chefes de unidades. Através da aplicação de métodos e técnicas de mapeamento de competências, os resultados apontaram que competências possuem prioridades de capacitação. A priorização das competências é uma das análises realizadas na etapa de diagnóstico de necessidades de capacitação, que é uma etapa fundamental, pois subsidia a tomada de decisão quanto à definição e planejamento das ações de capacitação.

Jimena Herrera
Co-responsable del área de infraestructura y comunicación. Subseretaría de Coordinación. Dirección General de Registro, Gestión y Archivo Documental. Ministerio de Trabajo, Empleo y Seguridad Social (MTEySS). Argentina

En su afán por servir a la sociedad y propender a su desarrollo, el Ministerio de Trabajo argentino lleva adelante diversas acciones entre las que se encuentran la reciente creación de un museo y un archivo histórico, y el saneamiento de sus datos internos con principios de calidad y de acuerdo a las necesidades del ciudadano. Estos nuevos servicios abren ventanas que permiten un mayor y mejor acceso a la información tanto de datos como de actos de gobierno, facilitando la generación de nuevo conocimiento con valor social. Atendiendo al principio de satisfacer los objetivos y prioridades de su organización y las necesidades de los usuarios (OIT) y al Objetivo Estratégico de Optimizar el desarrollo e implementación de los sistemas de información que hacen a la eficacia y transparencia de su gestión, estamos trabajando en varios proyectos: el de Memoria Histórica, que pretende reunir toda la producción bibliográfica del organismo disponibilizándola a través de sistemas ágiles y transparentes; y el del Museo del Trabajo y del Movimiento Obrero Argentino, cuya finalidad es mostrar el accionar concreto de la cartera. Biblioteca, Museo y Archivo son entendidos así como espacios de construcción de ciudadanía, con plena conciencia de su papel en la configuración de la sociedad civil y de su responsabilidad en torno a la protección y promoción del trabajo del hombre en Argentina.

Stephen Beaumont
Presidente. Centro de Tecnología para el Desarrollo (CENTED). Argentina

El objetivo de este trabajo consiste en analizar la efectividad de la inversión estatal al proveer financiamiento para las organizaciones de la sociedad civil, juzgando mejor la efectividad de los recursos insumidos. Más allá de que el Estado invierte regularmente partidas importantes en una enorme cantidad de organizaciones de la sociedad civil, es fundamental analizar la efectividad que esto tiene sobre cada organización, sus beneficiarios y la sociedad en su conjunto, priorizando la asignación eficiente de recursos estatales. Aunque parezca que la inversión social esté más allá de los análisis económicos tradicionales, en algún punto debemos intentar analizar o por lo menos estimar, cuál será la rentabilidad social de la inversión estatal, ya que así se podrá optimizar la asignación limitada de recursos. La metodología de la investigación consistió, por una parte, en un diseño explicativo a partir de fuentes bibliográficas y por otro, en un relevamiento entre integrantes de diversas organizaciones de la sociedad civil y funcionarios públicos, a los que se les aplicó un cuestionario con preguntas abiertas y cerradas.