Aline Souto Maior
Trabajadora Social. Centro de Capacitação. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. Brasil

El presente trabajo, fruto de la investigación para la elaboración de mi tesis doctoral, busca demostrar la importancia de la política social como mecanismo para la consolidación y ampliación de la ciudadanía y para el enfrentamiento de las desigualdades sociales. El trabajo parte del análisis cualitativo de la implementación del Programa Bolsa Familia en Rio de Janeiro, Brasil, y del programa Prospera en León, México. Los resultados encontrados apuntan que la contribución de la política social para la ampliación y consolidación de la ciudadanía, está relacionado no solamente con la garantía de acceso a bienes y servicios que impactan directamente en las condiciones de vida de la población, sino también con el sentimiento de pertenencia y de reconocimiento que esta inserción posibilita, consecuencia de la forma como la población se apropia de las políticas y programas sociales y los re-significa, independientemente de las intenciones originales de los diseñadores de las políticas.

Denise Medeiros Ribeiro Salles
Professora. Universidade Federal Fluminense (UFF). Brasil

Este trabalho visa analisar as políticas públicas no esporte brasileiro, influenciadas pelos Jogos Olímpicos e Paralímpicos realizados no Rio de Janeiro, em agosto e setembro de 2016. Durante o processo de preparação para as Olimpíadas, intensificou-se a mobilização governamental para que se cumprissem os prazos de obras de infraestrutura, transporte e arenas esportivas. Mais do que cumprir obrigações para sediar os jogos, a população brasileira espera que as Olimpíadas deixem um legado para a cidade do Rio de Janeiro e para o Brasil. No entanto, as políticas públicas voltadas ao esporte não deviam focar, apenas, os próximos Jogos Olímpicos, nem somente os esportes de alto rendimento, mas incentivar e fomentar o crescimento esportivo no país no longo prazo, tendo em vista os benefícios econômicos e sociais advindos do esporte. Foi feita uma análise bibliográfica de teses, dissertações e artigos acadêmicos que tratam do tema, além de documentos do governo federal acerca de políticas públicas para o esporte. Como conclusão, políticas públicas aliadas ao esporte podem dar um retorno à sociedade, não somente através dos megaeventos, como os Jogos Olímpicos, que podem gerar impacto econômico e social positivo, mas, também, auxiliar outras políticas públicas, tais como das áreas de saúde, educação, a inclusão social, dentre outros fatores.

Alessandra Fortunato de Almeida
Administradora. Pró-Reitoria de Administração e Finanças. Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA). Brasil

O tema sustentabilidade tornou-se pauta recorrente e de bastante destaque nos últimos anos. Paralelamente, a gestão do conhecimento vem sendo consagrada como instrumento eficaz para o desenvolvimento organizacional e das potencialidades do capital humano utilizado no cotidiano das instituições. Viabilizar a experiência da gestão do conhecimento para ações sustentáveis no âmbito de uma universidade pública torna-se, portanto, significativo para a promoção de avanços na condução de atividades que envolvam ensino, pesquisa e extensão, pilares básicos do ensino superior. O propósito desse estudo de caso é diagnosticar a relação entre a produção de conhecimento de uma instituição pública de ensino superior situada na Amazônia, que atua predominantemente na área de ciências agrárias, e a ausência de práticas sustentáveis possíveis de serem aplicadas. A pesquisa utilizou o método quantitativo e foi direcionada para uma Pró-Reitoria, que durante o período estudado (2012-2014), sofreu desmembramento. O resultado demonstrou que a ausência de uma política eficaz de sistematização e compartilhamento de informações impossibilitou a realização de práticas sustentáveis que pudessem impactar na cultura organizacional, o que permitiria redução de custos, sem comprometer a qualidade e o crescimento da instituição, principalmente no tocante as questões socioambientais.

Emilce Pacheco
Pedagoga. Divisão de Apoio Pedagógico. Pró-Reitoria de Ensino. Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA). Brasil

Avaliar o desempenho dos servidores é fundamental para o desenvolvimento das instituições públicas, para descobrir talentos e potencialidades, informá-los sobre o seu desempenho e capacitá-los para o trabalho. Nesse contexto, a pesquisa objetiva compara a evolução da avaliação de desempenho dos docentes de Graduação da Universidade Federal Rural da Amazônia, no período de 2010 a 2015, ao substituir o processo manual pelo sistema informatizado em 2015. Caracteriza-se como um estudo de caso, com análise de dados quantitativos, utilizando estatística estratificada simples. O principal resultado da utilização do Sistema de Gestão Acadêmica foi o aumento do porcentual de estudantes respondentes (de 40% para 98%), bem como o aumento do porcentual de docentes avaliados (de 50% para 99%). A celeridade e confiabilidade permitida pelo sistema proporcionou a entrega imediata de resultados, a exemplo da emissão do relatório geral para os Institutos, do relatório pedagógico para os docentes e a disponibilização de apoio pedagógico para atender àqueles que obtiveram o conceito insuficiente. Ademais, é possível planejar as ações de formação continuada dos docentes baseando-se nesses resultados. Dessa forma, conclui-se que o aprimoramento dos processos, principalmente por meios informatizados, propicia a melhoria do controle, da efetividade e da qualidade dos serviços públicos oferecidos.

Marco Tulio Bustos Gutiérrez
Director. Carrera de Administración Pública. Departamento de Sociología y Ciencia Política. Universidad Católica de Temuco (UCT). Chile

Los gobiernos municipales se constituyen como la puerta de acceso al gobierno para los ciudadanos. Son estos gobiernos, los encargados de dotar de servicios y bienes públicos a la ciudadanía en este nivel de gobierno. Una queja constante es que las municipalidades no tienen la capacidad para dotar de bienes y servicios principalmente por la falta de capital humano y recursos financieros, situación que se acentúa en las regiones con un bajo índice de desarrollo humano. Para corroborar esta situación en el caso de las municipalidades chilenas, se realiza un análisis cuantitativo de la capacidad institucional. Para ello, se analiza la información de las 15 dimensiones que conforman la Encuesta Diagnóstico Nacional, aplicadas en 2010, 2013 y 2015, para analizar la calidad de la gestión municipal, la evolución de los presupuestos, y la transición política de las alcaldías. Destacan el liderazgo, los recursos económicos y los procesos de prestación de servicios como los aspectos que condicionan el desempeño de las municipalidades.

Ana Elizabeth Moiseichyk
Professora. Departamento de Administração. Campus Palmeira das Missões. Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Brasil

A realidade social de maus tratos às crianças e adolescentes leva o poder judiciário brasileiro a retirar da família esses indivíduos e encaminhá-los para organizações que buscam a reinserção dos mesmos na sociedade. Em função do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei No. 8069/1990), que assegura os direitos sociais desse grupo, e das políticas públicas sociais municipais, surgiu em 2015, a Casa da Criança e do Adolescente de Palmeira das Missões (RS/Brasil), para acolher e reinserir menores de 18 anos de idade. A instituição, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social, atende 21 internos com 18 funcionários. O objetivo foi verificar a existência de consciência ambiental na instituição. Uma pesquisa qualitativa, com coleta de dados através de questionários, aplicados a 16 internos e 14 funcionários, foi realizada. Obteve-se que a população estudada ignora a legislação ambiental vigente e não reconhece a influência do meio ambiente na qualidade de vida. A maioria não sabe como reutilizar ou reciclar bens de uso diário, nem como consumir de forma sustentável água, energia elétrica e alimentos. Desconhecem a coleta seletiva. Concluiu-se que não há uma consciência ambiental na instituição e, portanto, sugere-se que sejam realizadas palestras e oficinas educativas, visando difundir a importância do meio ambiente na melhoria da saúde e qualidade de vida.

Taís Cristina Zumiotti Pereira
Executivo Público. Secretaria de Estado da Educação de São Paulo. Brasil

Trata-se de monografia apresentada à Escola Paulista da Magistratura, em São Paulo, Brasil, sob orientação do Professor Marco Aurélio Stradiotto de Moraes Ribeiro Sampaio, em âmbito do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, Especialização em Direito Público, em 2014. Propõe-se uma reflexão jurídica acerca do alcance das prerrogativas e sujeições da administração pública que permitem a mutabilidade em âmbito dos vínculos contratuais regidos pelo direito público. A partir do fio condutor da história, reconhecendo o tempo e o espaço dos institutos, ter-se-á a oportunidade de colher os elementos necessários à compreensão da mutabilidade contratual na contemporaneidade. Certo é que, em tema de contratos administrativos, a verticalidade da relação entre Estado-contratante e indivíduo-contratado inunda o pacto de cláusulas exorbitantes. Ingressa-se, então, em área delicada, cujos limites exigem ponderação, pois, caso muito extremados, ter-se-á ofensa a princípios administrativos constitucionais; caso tanto restritos, cingirão de amarras indesejadas a concretização do interesse público. E, amparados pelas premissas da construção histórico-jurídica, intenciona-se alcançar a concretude dos conceitos na contemporaneidade por dois recortes específicos, consubstanciados no olhar da fiscalização externa à administração: do Tribunal de Contas da União e do poder judiciário brasileiro.

Diana Marce Ortiz Tovar
Docente de Planta- Tiempo Completo. Programa de Derecho. Facultad de Ciencias Jurídicas y Políticas. Universidad Surcolombiana (USCO). Colombia

Cuando los contratantes deciden suscribir y contraer obligaciones, que no se encuentran descritas por la legislación nacional, surge el problema frente a la necesidad de reglamentar dicho negocio jurídico sin ir contra la ley, y es en este punto donde surge la noción de los contratos atípicos. Así, dentro del tráfico jurídico existen dos opciones contractuales o negociables para las partes de un contrato, suscribirlo con reglas establecidas por el legislador y que satisfaga sus intereses económicos o suscribir y ejecutar un contrato no reglado. Aun hoy día, siguen existiendo contratos que no han sido agotados por el legislador, ya que el mundo comercial es mucho más dinámico por los intereses negociables de los contratantes y su diversidad no se agota en un tipo contractual establecido, situación que no es extraña a las actividades del sector público en donde el ejercicio de la función pública de las entidades requieren la suscripción de esta clase de contratos para dar cumplimiento a dicha función. De este modo, lo que se pretende es develar la incidencia de la ejecución de contratos atípicos, suscritos por empresarios y entidades territoriales en la función pública y la actividad privada.

Patricia Carrera Bernal
Profesora. Programa Contaduría Pública. Facultad de Economía y Administración. Universidad Surcolombiana (USCO). Colombia

La Ley 1712 de 2014 de transparencia y acceso a la información en Colombia, busca regular el derecho de acceso a la información pública y las excepciones a la publicidad de información; asimismo, establece los sujetos obligados e indica cómo garante a la Procuraduría General de la Nación. En este orden de ideas, siendo los municipios sujetos obligados y considerados constitucionalmente como entidad fundamental de la división político-administrativa del Estado, juegan un papel esencial en la implementación de la política de transparencia y acceso a la información pública, ya que ellos son el nivel más cercano a la ciudadanía, cuya finalidad es el bienestar general de la población en su respectivo territorio. Convencidos que son los gobiernos municipales los que realmente pueden enriquecer, acercar el tema a los ciudadanos y lograr la apropiación cívica en la población; el proyecto le apuesta a contribuir en la apropiación e implementación de esta Ley en tres municipios de sexta categoría del Departamento del Huila. Para el logro de los objetivos y resultados del proyecto se consideran las fases: conformación del equipo y definición del plan de trabajo, elaboración del diagnóstico de transparencia, revisión de los instrumentos de gestión y acceso a la información, formulación e implementación del plan de acción, y elaboración del programa de sensibilización y capacitación.

Silvia Costa Pinto Ribeiro de Araujo
Analista de Controle Externo. Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG). Brasil

As políticas públicas municipais no Brasil têm sofrido significativos impactos decorrentes do quadro político-econômico nacional, gerando aumento das reivindicações sociais. Neste cenário, as instituições de controle podem intervir positivamente para a melhoria na condução da gestão pública. Com esta finalidade, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, elegendo como prioridade a qualidade do gasto e da prestação de serviços públicos, concebeu o índice de efetividade da gestão municipal, aplicando-o aos seus 644 municípios e o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, aderiu à iniciativa para os seus 853 municípios. Em 2016, prevê-se a avaliação dos 5570 municípios brasileiros, considerando a adesão dos demais tribunais de contas da federação. O índice de efetividade da gestão municipal é um indicador que mensura a qualidade do gasto municipal, verifica se as políticas públicas dos municípios têm sido efetivas e se atendem às demandas dos cidadãos. Destaca-se que a divulgação ampla e irrestrita dos seus resultados fortalece o controle social e auxilia o gestor no redirecionamento de suas ações em busca da melhor aplicação de recursos públicos e satisfação dos anseios da população. Ademais, a utilização dos dados obtidos na escolha das ações fiscalizatórias dos tribunais de contas e de outros órgãos da rede de controle reforça o papel de garantidores dos interesses sociais destas instituições.

Bernabé Aldeguer Cerdá
Investigador. Observatorio Lucentino de Administración y Políticas Públicas Comparadas. Universidad de Alicante (UA). España

Se tiene como propósito exponer el modo en que la globalización financiera ha proyectado su impacto en el margen de decisión de los poderes públicos democráticos, en términos de feasibility, a la hora de atender las crecientes demandas que, en el ámbito nacional, se derivan de la correlación específica de los actores propios del Estado del bienestar (partidos políticos, sindicatos, sociedad civil), frente a: a) la vigencia de actores que condicionan las agendas nacionales y que superan los límites geográficos e institucionales del Estado, no sólo institucionales como puedan ser la UE, el FMI, el BCE o la ONU, sino de carácter económico e informal (Foro de Davos); b) los riesgos derivados de la financiarización de la economía y los desajustes derivados del crecimiento de la desigualdad o el desequilibrado reparto de la riqueza en momentos de crecimiento económico, pero también la financiarización de la política, dados los efectos de la crisis de la deuda pública sobre las decisiones políticas o la importancia de las agencias de calificación de la deuda pública en las prioridades de gasto público; c) los efectos de la tecnocracia como lógica de legitimación alternativa a la legitimación democrática de las decisiones.

Stephen Beaumont
Presidente. Centro de Tecnología para el Desarrollo (CENTED). Argentina

Las organizaciones de la sociedad civil cumplen con una gran cantidad de prestaciones que promueven el desarrollo social, pero a menudo presentan debilidades institucionales que socavan el cumplimiento efectivo de sus misiones. El problema se acentúa en organizaciones pequeñas que operan a nivel local, ya que tienden a ser dirigidas por voluntarios altamente motivados pero que no están del todo preparados para muchas de las tareas a las que se enfrentan. Como posible respuesta a este problema, muchos buscan una manera eficiente de obtener capacitación, pero ¿cómo elegir los temas que se deben transmitir y cómo podemos entregar este conocimiento de una manera eficiente? La escasez de tiempo y distancias geográficas importantes, junto con limitaciones financieras y grandes diferencias en el conocimiento individual previo, crea un grupo muy heterogéneo de potenciales estudiantes, con una alta demanda de necesidades de formación, pero que al mismo tiempo requieren una capacitación práctica y expeditiva. El Centro de Tecnología para el Desarrollo de Argentina creó, en el año 2007, el Centro Internacional de Formación Virtual, para proporcionar educación a distancia para líderes de organizaciones de la sociedad civil. En la actualidad ofrece 14 cursos diferentes en español y 3 en inglés, algunos de los cuales han sido dictados en más de 30 ediciones, con más de 2.000 participantes de 24 países.

Enrique Contreras Suárez
Investigador. Área la producción de bienes y servicios básicos y las alternativas de desarrollo. Centro de Investigaciones Interdisciplinarias en Ciencias y Humanidades. Universidad Nacional Autónoma de México (UNAM). México

El trabajo se fundamenta sobre la base de los siguientes objetivos: a) medir el apoyo familiar, de amigos y de instituciones públicas que reciben a los ancianos mexicanos con enfermedades crónicas, b) estimar el retroceso relativo de la atención institucional a algunas de esas enfermedades, de las pensiones y de otras prestaciones para los ancianos, c) ofrecer un testimonio de la movilización social de ancianos, y d) presentar recomendaciones. Además, tuvo como antecedentes el hecho de que la garantía de los apoyos familiares para enfrentar la vulnerabilidad de los ancianos es un supuesto teórico del régimen de seguridad social mediterráneo, y que este supuesto no se cumple en México, siendo graves sus efectos en hogares de ancianos con enfermedades crónicas; asimismo, las instituciones nacionales están rebasadas por la demografía y por la austeridad presupuestal, donde la violencia intrafamiliar y las movilizaciones de los ancianos se multiplican, así como se multiplican los apoyos de universidades y de ONGs, aunque sin mayor apoyo institucional. Para ello se emplea una metodología donde los cambios en el apoyo familiar se miden con micro-datos de 4 encuestas nacionales sobre envejecimiento, la reducción relativa de las pensiones y de otras prestaciones se estiman con estadísticas oficiales comparables, y los cambios en el gasto de los hogares se calculan usando micro-datos de las tres últimas encuestas de ingreso y gasto.

Sandra Fabiana Aronica
Investigadora. Instituto de Administración. Facultad de Ciencias Económicas. Universidad Nacional de Córdoba (UNC). Argentina

Dado que la Universidad Nacional de Córdoba presenta características de organismo público, resulta difícil medir el desempeño de sus áreas. Es por eso que son necesarios otros indicadores a través de los cuáles sea posible medir el desempeño de los equipos de trabajo, personas, áreas y dependencias que componen a la Universidad Nacional de Córdoba, y que además resultan incomparables entre sí. Son muchos los trabajos que se han dedicado a estudiar las características comunes a todas las administraciones públicas, sin embargo, creemos que en oposición a encontrar patrones comunes, es necesario identificar las características diferenciales entre distintas áreas y situaciones. Por ésta razón, consideramos para nuestro análisis el Modelo de Espacio Conceptual dado por Andersen et al (2016), en el cual se logran sistematizar un conjunto de 6 dimensiones a través de las cuáles es posible medir el desempeño de quienes trabajan en el ámbito público. Con éste modelo se analizaron la totalidad de los casos en los que intervino el Programa de Mejora Continua y Calidad en la Gestión, que lleva adelante la Dirección de Recursos Humanos de la Universidad Nacional de Córdoba.

Fabio Resende de Araújo
Professor. Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi. Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Brasil

La noción de la capacidad del Estado, refiere principalmente a la habilidad que tiene un conjunto de metas estatales para ser capaz de atenerse a las mismas. La prioridad de la atención integral del niño desde su nacimiento hasta los seis años, ha generado la necesidad del Ministerio de Salud de Brasil para lanzar la estrategia de fortificación de alimentos con micronutrientes en polvo (NutriSUS), que consiste en la adición directa de nutrientes a los alimentos escolares en escuelas públicas de Brasil. Con este trabajo, se busca evaluar la capacidad del Estado para poner en práctica la estrategia de NutriSUS en los municipios de Japi, Serra Caiada, Cerro Cora y Tenente Laurentino en Rio Grande do Norte, Brasil. Las entrevistas con involucrados en la aplicación de la política se analizaron en el método de análisis de contenido. Las reflexiones se centran en el análisis de las dimensiones técnicas, administrativas y políticas de la capacidad del Estado, que se clasifican como limitadas, impidiendo las condiciones de acceso en el ámbito de acción de la política de la administración de suplementos infantiles. Se considera que las debilidades en la capacidad del Estado de los sistemas educativos afectan directamente a la aplicación de las políticas en su conjunto.

Jorge Enrique Sánchez Guarnizo
Estudiante. Derecho. Facultad de Ciencias Jurídicas y Políticas. Universidad Surcolombiana (Usco). Colombia

El creciente deterioro del medio ambiente ha sido un problema de gran trascendencia en el siglo XXI que ha llevado a los Estados a adoptar en sus legislaciones medidas orientadas a prevenir y disminuir el daño causado. En Colombia se implementó el comparendo ambiental como un instrumento de cultura ciudadana enfocado a la enseñanza del adecuado manejo de residuos sólidos, con la finalidad de prevenir la afectación del medio ambiente y la salud pública. Ahora bien, la aplicación del comparendo ambiental ha implicado el establecimiento de relaciones interadministrativas a las que se encarga dicha función pública. De otro lado, el cumplimiento de la función pública encargada a relaciones interadministrativas se orienta fundamentalmente por los principios de cooperación, colaboración y coordinación. Sin embargo, el exceso o defecto de estos principios implica la desviación de los mismos y la no consecución de los fines esperados. Así, inicialmente develará la existencia de falencias en el proceso de aplicación del comparendo ambiental, como consecuencia de la desviación de los principios orientadores de la función pública encargada a las relaciones jurídicas interadministrativas. Posteriormente se precisarán lineamientos que contribuirán al diseño, ejecución y evaluación de planes orientados al fortalecimiento de las relaciones interadministrativas.

Adriana Bastos Silva Cruz
Coordenadora de Acompanhamento de Contratos. Diretoria de Contratos e Convênios. Pró-reitoria de Administração. Universidade Federal do Pará (UFPA). Brasil

A gestão dos contratos administrativos é um importante instrumento na avaliação e controle do cidadão para que a administração pública realize entregas de qualidade para a sociedade. Por esse motivo, essa pesquisa teve como objetivo fazer uma análise dos principais desafios para a gestão e fiscalização de contratos de obras em duas universidades públicas na Amazônia. A metodologia privilegiou a abordagem qualitativa e o estudo de caso por analisar a Universidade Federal do Pará e a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará. Para isso, foram feitas entrevistas com os fiscais de obra para conhecer quais as principais dificuldades no exercício da fiscalização. O resultado da pesquisa aponta que o maior problema está na elaboração dos projetos básicos, os quais usualmente precisam de alterações no decorrer da execução do contrato, gerando um aumento nos custos da obra, bem como o atraso no cronograma planejado. Ademais, todos os entrevistados afirmaram que capacitações constantes são necessárias. Portanto, sugere-se a participação dos fiscais desde a fase do planejamento da licitação para que os projetos sejam cautelosamente elaborados, capacitação permanente aos servidores e investimentos em sistemas de informações para dar transparência aos dados do contrato, sendo esses instrumentos eficazes para empoderar o cidadão, levando-o a cobrar e receber bons serviços públicos.

Miguel Ángel Márquez Zárate
Profesor. Centro de Estudios en Administración Pública. Facultad de Ciencias Políticas y Sociales. Universidad Nacional Autónoma de México (UNAM). México

Tiene como objetivo presentar la importancia que adquiere la participación del voluntariado universitario, en el ámbito de las políticas públicas y la gobernanza en el contexto de un gobierno abierto y participativo. El voluntariado universitario, se ha consolidado en los últimos años como un ejercicio institucional de gobiernos y universidades en Iberoamérica. Este esfuerzo promueve, desde el seno de la academia, proyectos de desarrollo social en el que los estudiantes son responsables directos de solucionar problemas concretos de comunidades específicas. De esta manera, además de acrecentar la cohesión social, trabajan colaborativa e interdisciplinariamente en su solución; ponen en práctica valores y cualidades de ciudadanía activa; es un instrumento formativo que ha sido reconocido ampliamente e impulsado por diversas instituciones estatales a nivel internacional. En este contexto, se presentan metodologías exitosas, así como los marcos institucionales que fomentan su desarrollo, tomando como referente de análisis a los siguientes países: España, Chile, Argentina y México. Se trata de responder a la siguiente interrogante: ¿cuál es la situación actual, los retos y perspectivas del voluntariado universitario, respecto a las políticas públicas y la gobernanza en el contexto del gobierno abierto y participativo en Iberoamérica?

Marco Antonio García Casasola
Servidor Público. Hospital General de Zona No. 30 Iztacalco. Instituto Mexicano del Seguro Social (IMSS). México

El objetivo de la investigación fue analizar la influencia de los factores: atención médica oportuna, accesibilidad, economía familiar, edad vulnerable y género, en el aumento de hospitalización evitable en nosocomios de segundo nivel de atención de la Ciudad de México, con la finalidad de proponer estrategias para mejorar la capacidad resolutiva de la atención médica ambulatoria, reducir los costos de hospitalización, aumentar la eficiencia y el desempeño de los servicios de primer nivel de atención. Diseño metodológico: se realizó un estudio de investigación explicativo, tipo transversal, observacional, descriptivo y multi-céntrico. Tiempo: Año 2015. Lugar: Hospital General de la Zona 30, Hospital General de la Zona 2A, Hospital General de la Zona 1A y Hospital General de la Zona 47. Personas: egresos hospitalarios del sistema de información generados en cada hospital. Resultado: se encontró que el 20% del total de egresos pudieron haberse evitado (Infecciones respiratorias, gastrointestinales, vías urinarias y crónico degenerativas); de las cinco variables estudiadas, las que estadísticamente tuvieron significancia fueron: la edad vulnerable (0-5 y >70 años) tuvo relación con un aumento de hospitalización evitable (ORP=6, p< 0.004, I.C. 1.40-8.90); y sexo masculino (ORP=2, p< 0.005, I.C. 2.35-9.70). El impacto económico, generado por la hospitalización evitable fue de $58, 594, 312.00 M.N.

Hironobu Sano
Professor. Programa de Pós-graduação em Gestão Pública (PPGP). Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Brasil

Esta pesquisa analisa a transparência dos 34 Tribunais de Contas do Brasil segundo a Lei de Acesso à Informação. A Lei de Acesso à Informação brasileira é uma das normas que apresentam maior força legal no mundo, pois estabelece a divulgação das informações dos órgãos públicos nos sítios eletrônicos e permite que os cidadãos solicitem as informações não publicadas. Essas características ampliam a transparência dos órgãos públicos e as possibilidades de controle social, porém, os estudos já realizados nos três níveis de governo e nos três poderes mostram que há muita disparidade no cumprimento da Lei de Acesso à Informação: os principais avanços estão no governo federal, seguido da maior parte dos governos estaduais; nos municípios, a maioria não disponibiliza as informações exigidas; nos órgãos do sistema judiciário e nos portais do poder legislativo há dificuldades no acesso às informações. São situações que revelam a falta de transparência e prejudicam o controle social. Apesar desse amplo diagnóstico, não há estudos sobre os Tribunais de Contas, responsáveis pela análise das contas governamentais e que, portanto, possuem os atributos para prover informações aos cidadãos sobre a conduta dos governantes. Esta pesquisa revela uma diversidade de situações nos Tribunais de Contas, alguns dos quais com baixa disponibilidade de informações e dificuldade de acesso que, portanto, dificultam o exercício da accountability democrática pelos cidadãos.

Agustín Matías Martino Viada
Profesor-Investigador. Universidad Nacional de Córdoba (UNC). Argentina

Se tiene como objetivo poner de relieve la urgente necesidad de repensar el lugar de la administración pública en el mundo. A la luz del inquietante presente, se intenta, mediante el recorrido del camino desandado desde la fundación revolucionaria del hombre moderno hasta la configuración de la antropología contemporánea, desterrar la lógica económica oculta en cada uno de los grandes sucesos del devenir, haciendo especial hincapié en el protagónico papel que ha desempeñado la administración en la historia de Occidente, donde se ha dirimido, con hondura, el destino de la humanidad. Sus manos han sido decisivas en la construcción de la anatomía identitaria de la época actual, y, consecuentemente, en el delineamiento de los conceptos fundamentales de la cultura. Así, se intenta descubrir el auténtico desafío de la administración en nuestros días, que anida en el reencuentro con el hombre, en la capacidad de descubrir sus huellas en él, en la agudeza necesaria para indagarlo, comprenderlo e interpretarlo en el marco de la crisis internacional que sacude al mundo entero y en las postrimerías de un estremecedor siglo XX, silenciado por los avances científicos. Hoy, más que nunca, el hombre es un signo indescifrado. Y lo gravísimo de nuestra época grave, es que todavía no estamos pensando.

Gisela Zingaretti
Investigadora. Universidad Católica de Santa Fe (UCSF). Argentina

Democratizar la economía implica fundamentalmente hacerla inclusiva e igualitaria. Para ello los procedimientos de participación colectiva (aun asumiendo los distintos roles de los ciudadanos como apáticos espectadores y gladiadores tomando la metáfora del Milbrath (1965:16-22)) y la representación sectorial en todas las etapas de la construcción de una política pública, constituyen una expresión decantada de valoraciones o, cuanto menos, de juicios de congruencia entre las opciones posibles (escogiéndose unas y desechándose otras) y la forma de pensar de la comunidad que habrá de aplicarlas. Cuadra preguntarse, en referencia a nuestros sistemas democráticos: las resoluciones más valiosas (medidas según el interés de la gente común) que deben tomar nuestros representantes ¿son decididas por medio de procedimientos agravados, con requerimiento de mayores consensos (mayorías especiales), mayor meditación (doble votación), mayor participación (consulta popular) o mayor información (audiencia pública)? ¿O la regla es que los temas más relevantes, medidos en la vida cotidiana de la gente (sistemas de salud, de transporte, servicios esenciales, jubilaciones, etc.) suelen dirimirse con mayorías comunes sobre un quórum reglamentario, cuando no se disponen (lo que es regla contemporáneamente) por medios infra-legales, tales como los decretos u otros actos.

Marcelo Aparecido Phaiffer
Instituição de Ensino Superior Pública. Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Brasil

A partir de 1990, as Instituições de Ensino Superior (IES) vêm desenvolvendo projetos e programas voltados à gestão e principalmente ao planejamento. Passados quase 25 anos, é notória a relevância do tema planejamento estratégico bem como a necessidade e premência de uma incursão no âmbito das IES. No bojo das ações do governo federal voltadas à gestão das IES, foi implementado o PDI (Plano de Desenvolvimento Institucional). Desde então, todas as IES Públicas Federais do país e privadas-confessionais foram obrigadas a apresentar seus planejamentos institucionais. Assim, esta pesquisa faz a análise e investigação do conteúdo documental produzido e apresentado ao governo federal. Serão também realizadas visitas in loco, incluindo entrevistas com os atores envolvidos. Estrategicamente, por tratar-se de estudo de casos, foram eleitas três IES - a Universidade Federal de São Carlos, pública, federal e inserida fortemente no processo de planejamento, a Universidade Presbiteriana Mackenzie, privada-confessional, instituição tradicional, com mais de cem anos de existência e a Universidade Estadual. Palavras-chave: Planejamento Estratégico, Instituições de Ensino Superior.

Carlos Eduardo Artioli Russo
Director General. Escuela de la Asamblea Legislativa del Estado de Rio Grande do Norte (ILP). Brasil

Pretende examinar los primeros resultados de la implementación del Plan Estratégico de la Asamblea Legislativa del Estado de Rio Grande del Norte (ALRN-Brasil), para el año de 2015-2016. Como primer diferencial de la planificación estratégica de la ALRN se tiene el hecho de que aproximadamente el 55% de las acciones planeadas representaron cero presupuesto. Hubo algunas limitaciones como la falta de indicadores de impacto y algunos de resultado, pero hay indicadores de proceso, hecho que fue encontrado y reportado por los participantes que no fueron asignados debido a la necesidad de capacitación del personal, lo que representa una nueva realidad. Otra limitación fue que de la comisión de planificación, solamente el 20% de los funcionarios tenían conocimientos técnicos para administrar y monitorear los procesos, para resolver eso se promovió el proceso de formación de servidores y creación de modelo de seguimiento de las actividades. A pesar de los desafíos del primer año, se alcanzó a concluir el 51% del proyecto. Este resultado está influenciado directamente por el proceso burocrático de acciones con costos financieros, debido a que sólo el 11% de los costos estimados se han consumido durante este período, donde se presume el ahorro de recursos. Es importante que las acciones para la innovación pública conduzcan a una gestión por resultados que impacten la atención a las preocupaciones de la sociedad.

Elaine Ferreira
Professora. Campus Palmeira das Missões. Departamento de Ciências Econômicas. Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Brasil

A administração pública visa à gestão dos bens públicos e o trabalho em prol dos cidadãos. É executada pelo Estado, baseada em políticas públicas, com foco nas áreas de saúde, educação e outras. No Brasil, as políticas públicas devem estar em consonância com a Constituição Federal de 1988, lei maior do país. No sistema penitenciário brasileiro a educação é utilizada como meio de reinserção social dos presos. A lei No. 7210/1984 diz que o Estado deve assistência ao preso nas áreas de: “... IV-educacional; ...”. A Lei 12.433/2011 permite pelo estudo, que o preso diminua a pena a ele imposta na sentença penal condenatória. Este trabalho objetiva apresentar o trabalho do Núcleo Estadual de Educação de Jovens e Adultos e de Cultura Popular “Ensinando e Aprendendo” em Palmeira das Missões, Brasil, no presídio do município. A metodologia da pesquisa é qualitativa e documental. O Núcleo Estadual de Educação de Jovens e Adultos e de Cultura Popular é um estabelecimento de ensino público, de integração e transformação social, numa perspectiva de inclusão social. Atua no presidio desde 2012, com cursos e aplicação de exames em áreas de ensino. Constatou-se que boa parte dos presos se inscreve nos exames e não comparece para realizá-los.Tal fato se deve a remição de pena, pois após sua aprovação, o preso não pode frequentar as aulas e, isso é que garante a remissão. As atividades de ensino no presídio não estão atingindo o objetivo esperado.

Maria Aparecida Chagas Ferreira
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Brasil

O objetivo deste poster é oferecer uma proposta simplificada de planejamento da força de trabalho para órgãos e entidades da administração pública federal. Advoga-se que as condições apresentadas na literatura ou em metodologias mais complexas, tais como: alinhamento ao planejamento estratégico, mapeamento dos processos de trabalho, análise das competências profissionais e utilização de ferramentas da tecnologia da informação para otimização do trabalho são ideais e se revelam distantes da dinâmica própria dos órgãos públicos, inclusive do órgão autorizador. Apresenta-se, portanto, 11 critérios claros e mensuráveis em qualquer organização, numa proposta quantitativa, tendo como âmbito de análise as unidades administrativas. Tal metodologia pode ser percebida não apenas como um instrumento de planejamento da força de trabalho, mas também como ferramenta para acompanhamento e monitoramento das variáveis entre os órgãos que utilizam o método. O ensaio apresenta, ainda, a aplicação da proposta numa organização pública cuja principal atuação está voltada para representação política. Ao final, são discutidas limitações e recomendações do método.