• 17:15 - 18:45
001 Panel fast: Promovendo integridade e sustentabilidade na gestão pública em tempos de pandemia
Área temática: Profesionalización, ética, integridad y sensibilidad social como pilares de la función pública del siglo XXI
17:15 - 18:45 hrs. / Sala 5

Oliviero Roggi ()
Professor of Finance and Risk Management. Fundação Dom Cabral (FDC). Brasil
"Governança da crise e resiliência em tempos de incerteza no Brasil" (Coautoría: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda, Patrícia Lage Becker)

Rodrigo Fontenelle de Araújo de Miranda
Controlador-Geral. Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais. Brasil
"Promovendo integridade e sustentabilidade na gestão pública em tempos de pandemia" (Coautoría: Tatiane de Jesus Silva, Nicolle Ferreira Bleme)

A situação de pandemia causada pelo COVID-19 impõe desafios a gestores públicos e privados que necessitam implementar ações mitigadoras urgentes. A pandemia alterou a dinâmica corporativa pública e privada, causando diversos impactos no relacionamento entre atores privados nas interações com o governo. Em tempos de crise, os sistemas corporativos de integridade precisam funcionar com prontidão e flexibilidade, sem, contudo, perder sua finalidade e eficiência. Essas orientações são coadunadas por iniciativa de órgãos centrais de controle. A Controladoria-Geral da União lançou um documento com orientações sobre integridade nas relações público-privadas durante o enfrentamento do coronavírus. O tema ganha protagonismos, pois traz luz ao debate de que a administração direta e indireta necessitam adotar uma série de medidas de transparência em contratações emergenciais durante o período da pandemia e a crise econômico-social por ela gerada. Ainda que as ações sejam emergenciais, a administração pública deve manter o devido controle, critérios e gestão sob os recursos. Dessa forma, debater o tema de integridade e compliance torna-se uma realidade no ambiente público e privado.

002 Panel fast: Innovación social en las organizaciones públicas del siglo XXI: cómo construir un nuevo paradigma organizacional que responda a los desafíos actuales
Área temática: Profesionalización, ética, integridad y sensibilidad social como pilares de la función pública del siglo XXI
17:15 - 18:45 hrs. / Sala 5

Janine Weideman ()
Directora General de Diálogo Institucional y Resolución de Conflictos. Secretaría de Recursos Humanos. Municipalidad de Vicente López. Argentina
"La esencia de la transformación cultural: el diálogo y la colaboración como catalizadores del nuevo paradigma"

Silvina Arnozis
Consultora de Recursos Humanos. Argentina
"La transformación cultural en la organización pública del siglo XXI"

El paradigma de la administración pública del siglo XXI (que refleja principios como transparencia, participación, accountability), sumado al contexto volátil, incierto, complejo, ambiguo y a la transformación digital, enfrenta a los organismos de gobierno al reto de reinventarse como organización, a construir una cultura organizacional capaz de responder a nuevos requerimientos y capaz de continuar adaptándose una y otra vez para acompañar las constantes transformaciones sociales y digitales que se sucederán. La invitación consiste en reflexionar y revisar sobre los paradigmas que sustentan el ser de la organización pública: ¿qué se debe transformar?, ¿qué aprendizajes se debe enfrentar?, ¿cuál es la cultura que se necesita?, ¿qué valores sostienen a la administración pública del siglo XXI?, ¿cómo se dialoga como organización?, ¿qué nuevos acuerdos se necesita y cómo generarlos? y ¿cómo gestionar y liderar desde el paradigma colaborativo? Se propone cuestionar más allá del hacer, y adentrarnos en la innovación social requerida para responder a estos desafíos, trabajando sobre la transformación cultural, el relacionamiento, los valores, y la gestión para así potenciar la eficiencia de los resultados.

003 Panel fast: Chile: ¿Estado autonómico regional o confederal plurinacional?
Área temática: Gestión local y descentralización desde la perspectiva del desarrollo sostenible de ciudades
17:15 - 18:45 hrs. / Sala 6

Esteban Valenzuela Van Treek ()
@tvalenzuelavt
Director. Convergencias Regionalistas de Estudios Aplicados del Sur. Universidad de Concepción (UDEC). Chile
"La dimensión confederal de una constitución glocal: comunalismo, poder regional y autonomía indígenas"

Violeta Montero Barriga
Profesora. Departamento Administración Pública y Ciencia Política. Universidad de Concepción (UDEC). Chile
"Descentralización y territorio: ¿qué piensan los chilenos?"

Se propone una discusión en el contexto del estallido social de Chile y el posterior proceso constituyente, que se tensiona por el escenario sanitario planteado por la pandemia del COVID-19. El despertar social de octubre del 2019 abrió una coyuntura crítica que en Chile (en lo territorial) tiene tres caminos incrementales, que tipificaremos como el de mejoras continuas, el reformista y el revolucionario. La pandemia COVID-19 mostró la relevancia del poder territorial empinando a los municipios a la segunda institución más valorada por los chilenos. El enfoque territorialista parte de una gran premisa; los que habitan el lugar tienen derecho a sus recursos, al respeto de sus modus vivendis y deben tener poder político para generar sus propios planes, acciones, gobernanzas. Esto genera tensión de colaboración y conflicto entre los tres niveles de gobernanza territorial: la macro nacional o mega regional, la territorial intermedia y la local municipal o comunalista. El proceso constituyente es una oportunidad para responder a demandas que se arrastran por décadas, pero en particular replantearse el modelo estatal, organización político administrativa y la calidad de la democracia.

004 Panel fast: Planejamento e dimensionamento da força de trabalho: a experiência da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Brasil
Área temática: Tendencias generales de Reforma y Modernización de la Administración Pública
17:15 - 18:45 hrs. / Sala 6

Franklin Maciel Tôrres Júnior ()
Assessor. Departamento de Gestão Corporativa. Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Brasil
"Estudos de lotação na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional: a experiência de 2017"

Lucineide Alves de Oliveira Medeiros da Costa
Assessor. Departamento de Gestão Corporativa. Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Brasil
"Desafios da gestão de pessoas no pós-pandemia"

Embora o planejamento e dimensionamento da força de trabalho sejam recorrentes na administração pública brasileira, o tema ganhou destaque nos últimos anos em virtude de restrições orçamentárias severas, que impedem a realização de concursos públicos para provimento de cargos não ocupados. Diferentes experiências foram implementadas no âmbito federal, sempre na busca de uma metodologia adequada. Contar com um quadro de pessoal compatível com os serviços a serem prestados é fundamental para o atendimento das necessidades e expectativas da sociedade. O subdimensionamento de pessoal pode implicar em uma sobrecarga de trabalho, por outro lado, o superdimensionamento acarreta custos desnecessários e nem sempre resulta em qualidade dos serviços prestados. O tema ganha outra dimensão em virtude do cenário apresentado pelo COVID-19, que está a exigir um repensar sobre os modos de trabalho. Teletrabalho, desterritorialização, home office e outros aspectos do trabalho a distância são desafios a serem enfrentados pela administração pública. Este painel pretende discutir o tema na perspectiva de lições aprendidas e o desafio alterar o paradigma da administração pública.

005 Panel fast: Inovação e governança: perspectivas supranacional e internacional por meio de estudos de casos
Área temática: Evaluación, gestión de calidad e innovación como herramientas para la efectividad de las instituciones públicas
17:15 - 18:45 hrs. / Sala 7

Daniel Matos Caldeira ()
Estudante. Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas. Universidade de Lisboa. Portugal
"A influência da cooperação internacional na modernização da auditoria interna governamental brasileira e seu impacto na política de governança pública federal" (Coautoría: Patricia Alvares de Azevedo Oliveira, Claudio Henrique Fontenelle Santos)

Maria Tereza de Andrade Cunha Freitas
Estudante. Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas. Universidade de Lisboa. Portugal
"Governança e saúde pública: boa governança e experiência multinível na gestão da pandemia do COVID-19" (Coautoría: Clara Marcelle Alves Meneses, Jislaine de Fátima Guilhermino, José Roberto Afonso)

O painel busca explicar os diferentes aspectos relacionados as contribuições das dimensões da inovação e da governança nas transformações institucionais por meio de dois estudos de casos, sendo o primeiro relacionado nas respostas à pandemia, e o segundo, de uma instituição brasileira. O primeiro artigo aborda a experiência comparada de países em resposta à pandemia do COVID-19 e os impactos da gestão pública de saúde de acordo com o tempo de resposta e o nível aderência às medidas propostas pelas organizações supranacionais de saúde das Nações Unidas e da União Europeia. O segundo artigo aborda os processos de cooperação internacional na modernização da auditoria interna governamental brasileira e o impacto dessa atualização na política de governança pública federal, buscando, a partir de um estudo de natureza aplicada com abordagem qualitativa, compreender as mudanças ocorridas sob a perspectiva da influência internacional, no sentido de identificar os temas, graus de transferência, atores e mecanismos das inovações na auditoria interna governamental brasileira, avaliando como essas inovações foram incorporadas na política de governança federal.