Luciana Silva Custódio
Coordenadora do Núcleo do Programa Transforma Minas. Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG). Brasil
"Programa Transforma Minas. Avanços e desafios: um balanço dos quatro anos de trajetória" (Coautoría: Letícia Nápoles Villela, Luiza Lott de Araújo, Maria Aparecida Muniz Jorge)

Luiza Lott de Araújo
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG). Brasil
"Desenvolvendo líderes: a modelagem dos programas de desenvolvimento do Transforma Minas para os diferentes níveis hierárquicos" (Coautoría: Luciana Silva Custódio, Maria Aparecida Muniz Jorge, Kênnya Kreppel Dias Duarte)

Um governo efetivo e capaz de entregar serviços públicos de qualidade à população depende de profissionais de alto desempenho, motivados e capacitados para encarar os desafios técnicos, gerenciais e políticos, além de serem capazes de entregar resultados. Contratar as pessoas ideais para os cargos estratégicos, e no momento certo, é a melhor forma de otimizar o uso dos recursos públicos e atender ao cidadão com serviços públicos que apoiem e melhorem o seu dia a dia. Em um mundo que passa por intensa transformação, faz-se necessário também a busca constante por atualização e desenvolvimento desses profissionais. No estado de Minas Gerais, em resposta a essas questões, foi implantado o Programa Transforma Minas, com três frentes de atuação: atração e seleção, desenvolvimento e desempenho e engajamento de profissionais para a administração pública do Estado. O objetivo do painel é apresentar sob diferentes perspectivas a trajetória deste Programa, que tem o objetivo de assegurar que os profissionais que compõem os quadros de alto escalão do governo estejam aptos e em preparação contínua para enfrentar os grandes desafios que um estado com mais de 20 milhões de habitantes possui.

Benito León Corona ()
Jefe de Área. Universidad Autónoma Metropolitana (UAM). México
"La profesionalización de las burocracias municipales como condición para la innovación y la mejora de las capacidades en los gobiernos locales"

Leonel Flores Vega
Profesor-Investigador. Universidad Autónoma Metropolitana (UAM). México
"Capacidades institucionales en los municipios mexicanos para la implementación de políticas de ordenamiento del territorio: un caso de estudio para su reflexión"

La reforma administrativa es un proceso político que permite al gobernante realiza ajustes en la estructura de la administración pública para el mejor desempeño y cumplimiento de las funciones sustantivas y adjetivas. La producción y la incorporación de innovaciones orientadas a instrumentar las reformas administrativas al interior de los gobiernos, representan un reto para los responsables del diseño institucional y organizacional en los procesos de implementación. La implementación por medio de las innovaciones representa el reto de mantener estables los procesos operativos y evitar conflictos que afecten a la población. El análisis de las capacidades institucionales y administrativas de las organizaciones gubernamentales permite conocer los recursos (humanos, materiales, financieros, normativos) con que cuentan para el diseño de las actividades y los procesos necesarios en la implementación de innovaciones. Los aspectos técnicos en los procesos de implementación de las innovaciones implican el reconocimiento de la lógica de lo apropiado para el ajuste de las estructuras administrativas, de los documentos administrativos y en parte la creación de nuevos sistemas organizacionales.

Lucas de Carvalho Araújo ()
Diretor Central de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação. Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Governo do Estado de Minas Gerais. Brasil
"O modelo de transformação digital do Governo de Minas Gerais, Brasil, com foco no autosserviço" (Coautoría: Mariana Villela Nunes, Vitória Fantini Magalhães, Ausier Vinicius de Oliveira Santos)

Vitória Fantini Magalhães
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Governo do Estado de Minas Gerais. Brasil
"Transformação digital: Departamento de Trânsito de Minas Gerais" (Coautoría: Anna Carolina Barroso Machado, Jorge Júnio Ferreira Andrade, Polyana Rodrigues do Carmo Silva)

Visando a otimização da oferta de serviços públicos aos cidadãos, o governo de Minas Gerais vem implementando projetos com o uso de novas tecnologias. Este painel visa demonstrar a estratégia adotada pelo governo baseada em um diagnóstico dos serviços públicos que demonstra o potencial de evolução de cada serviço com a utilização de novas tecnologias: login gov.br; assinatura digital; integração com sistemas internos e externos; automação RPA; distribuição de processos por IA; reconhecimento de documentos por IA; geração de texto por IA; prova de vida. Apresenta-se neste painel também a bem sucedida utilização de ferramenta low code não licenciada para remodelagem de serviços e construção de sistemas pelos próprios servidores públicos de forma independente, reduzindo as barreiras contratuais de projetos, facilitando e impulsionando a transformação digital, além de um caso concreto de uso de reconhecimento automático de documentos por meio de Inteligência Artificial que transformou drasticamente o fluxo interno de processos internos do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, gerando economia para o governo e aumento de eficiência para o cidadão.

Karen Christine Dias Gomes
Coordenadora do Núcleo de Infraestrutura e Fortalecimento do Serviço Público. Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais. Brasil
"Governança e coordenação das ações de reparação socioeconômica e socioambiental" (Coautoría: Renata Anício Bernardo, Luísa Silva Guimaraes, Luiza Castellane)

Luísa Silva Guimarães
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais. Brasil
"O papel do poder público na coordenação de crise e na reparação de desastre minerário de grande porte" (Coautoría: Geovana Maria do Carmo Santos, Giovanna Lunardi Toledo, Renata Anício Bernardo)

Desastres e crises demandam forte atuação do poder público. Seja na adoção de medidas emergenciais ou de longo prazo, os governos locais são atores centrais em processos de reparação que busquem maior resiliência e desenvolvimento das cidades. Para analisar a atuação do poder público em contexto de desastre, será apresentado o caso do rompimento de barragens, ocorrido em Brumadinho, em 2019, e o processo de reparação em curso. O governo estadual do estado e dos 26 municípios atingidos tem atuado como protagonistas na construção e delimitação de ações e estratégias, capazes de atender as demandas sociais e reforçar as potencialidades de cada território, respeitando seus aspectos culturais, tradições, vocação econômica e dinâmica demográfica. O processo de reparação em curso visa o fortalecimento das capacidades institucionais e de governança, que permitam a implementação de ações sustentáveis e que, em última instância, contribuam para o desenvolvimento socioeconômico local. Tal processo já demonstra resultados efetivos, em especial com a implantação de projetos, mas também suscitam lições aprendidas que valem ser registradas e desafios ainda a serem enfrentados.

Thiago José Tavares Ávila ()
Superintendente de Governo Digital. Superintendência de Governo Digital. Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio de Alagoas. Brasil
"Desenvolvimento do governo digital nos estados brasileiros: reflexões sobre os resultados do Índice ABEP-TIC de oferta de serviços digitais" (Coautoría: Daniel José de Alcântara Costa, Gabriel Albino Ponciano Nepomuceno)

Sandra María Olímpio Machado ()
Secretaria de Estado de Planificación y Gestión. Estado de Ceará. Brasil
"Iniciativas subnacionais de transformação digital no setor público brasileiro: a experiência do Programa Ceará Mais Digital"

Impulsado por la demanda por mejorar la calidad de los servicios públicos, simplificar y reducir la burocracia en la gestión, bien como por los importantes avances del gobierno central brasileño en el desarrollo de la Transformación Digital de los servicios públicos, que llevó a Brasil a los primeros puestos en rankings de Gobierno Digital, los gobiernos subnacionales brasileños han buscado desarrollar estrategias, programas y proyectos para este tema. Con el apoyo de la línea de crédito Brasil Más Digital, ofrecida por el Banco Interamericano de Desarrollo (BID), los estados de Ceará y Alagoas son las primeras entidades subnacionales en adherirse a este financiamiento, estructurando grandes y complejos Programas de Transformación Digital en la Administración Pública de estos estados. Este panel propone compartir la experiencia de los estados brasileños de Alagoas y Ceará en la estructuración de sus respectivos programas, presentando arreglos institucionales, mecanismos de gobernanza, proyectos finales y resultados esperados.

Giovanni Batista Andrade Resende ()
Funcionario. Laboratório de Inovação em Governo (LAB.mg). Brasil
"Testar, aplicar e aprimorar: a testagem, execução e sistemática revisão da metodologia de avaliação a partir da construção da Frente Permanente de Avaliação do LAB.mg" (Coautoría: Débora Silva de Miranda, Giovanna Nogueira Machado Schffer)

Rayanne Coelho Ferreira ()
Funcionaria. Laboratório de Inovação em Governo (LAB.mg). Brasil
"Planejar para executar: estruturação de uma metodologia interna de avaliação de projetos para melhor mensurar e acompanhar os resultados dos projetos e das entregas desenvolvidas pelo LAB.mg" (Coautoría: Fernanda Peixoto Petrocchi da Costa, Joyce Ribeiro Colares)

O painel proposto tem como objetivo apresentar os resultados do trabalho desenvolvido pelo Laboratório de Inovação em Governo de Minas Gerais (LAB.mg) no que diz respeito à avaliação de projetos e entregas governamentais. Os dois artigos a serem apresentados abordam diferentes momentos deste processo: o primeiro artigo descreve a metodologia inicial de avaliação desenvolvida pelo LAB.mg, bem como a estratégia utilizada para sua criação e os desafios e aprendizados levantados durante o processo. Já o segundo artigo apresenta a Frente permanente de avaliação criada a partir da metodologia desenvolvida e descreve a experiência de testá-la em projetos reais e compartilha os aprendizados e as potencialidades identificados pela equipe responsável até então. Ambos os artigos buscam contribuir para o debate sobre avaliação de ações governamentais e podem apresentar subsídios para a implantação de estratégias de avaliação em outras organizações públicas. Por fim, ao apresentar as experiências vivenciadas pelo LAB.mg, os artigos também oferecem contribuições sobre como laboratórios de inovação podem pensar o seu papel após entregar os produtos de seus projetos e ações.

Rafael Alejandro Castillo Zugasti ()
Director General. Instituto Veracruzano de Desarrollo Municipal (INVEDEM). México
"Fortalecimiento de la gestión pública en el ámbito del humanismo mexicano"

Eric Patrocinio Cisneros Burgos
Secretario de Gobierno. Secretaría de Gobierno del Estado de Veracruz (SEGOB). México
"Estado del arte de la población afrodescendiente en Veracruz, México: desafíos, retos y oportunidades de las políticas públicas para la garantía de sus derechos"

Ante la compleja labor de generar el desarrollo sostenible que se promueve en los 17 ODS y sus respectivas 169 metas de la Agenda 2030, es importante identificar la incidencia de los servicios públicos y las funciones sustantivas de los gobiernos locales mexicanos. El objetivo es analizar los desafíos, retos y oportunidades de las políticas públicas dirigidas a reducir las desigualdades sociales para que nadie se quede atrás en un contexto de decisiones y prácticas administrativas orientadas a flexibilizar estructuras y procesos e introducir mayor competencia en el sector público. Se establecen trabajos de investigación teórica y práctica aplicados a las administraciones públicas de los gobiernos municipales del Estado de Veracruz desde la perspectiva del humanismo mexicano. Se concluyó que, para alcanzar la consecución de los ODS se necesita de una gestión pública eficiente, transparente y con valores que resalten la dignidad y autonomía del ser humano.

Juan Carlos Centeno Maldonado ()
Coordinador de Posgrado. Facultad de Jurisprudencia. Universidad Autónoma de Coahuila (UAdeC). México
"La participación ciudadana: principio de gobierno abierto y base de la administración pública municipal" (Coautoría: Mónica Yadira Correa Pérez)

Aracely Berenice Fuentes Rivas
Maestrante. Facultad de Jurisprudencia. Universidad Autónoma de Coahuila (UAdeC). México
"La garantía de los derechos fundamentales y la sostenibilidad en la planeación del desarrollo en México entre 2022 y 2024" (Coautoría: Juan Carlos Centeno Maldonado)

La Constitución Política de los Estados Unidos Mexicanos, a través de los artículos 25 y 26, otorga al Presidente de la República, las facultades para establecer los procedimientos de participación y consulta popular en el Sistema Nacional de Planeación Democrática. Por tanto, el Plan Nacional de Desarrollo, es un instrumento para enunciar los problemas nacionales y enumerar las soluciones en una proyección sexenal. Con este fundamento jurídico constitucional es que también se obligada a realizar esta planeación del desarrollo el gobierno estatal a través de su Plan Estatal de Desarrollo y a nivel municipal, el Plan Municipal de Desarrollo. Para esta planeación tanto municipal, estatal y nacional, debe de considerarse la agenda 2030, misma que se formó en base a las negociaciones de 193 Estados miembros de las Naciones Unidas y es considerada como un llamamiento universal a la acción que describe una hoja de ruta para erradicar la pobreza, proteger el planeta y asegurar la prosperidad para todos sin comprometer los recursos para las futuras generaciones.

Carlos Eduardo Granados Hernández ()
Director. Oficina de Planificación Universitaria. Universidad de Costa Rica. Costa Rica
"Planificando la implementación de presupuestos plurianuales en la Universidad de Costa Rica"

Johanna K. Alarcón Rivera ()
Profesora-Investigadora. Escuela de Administración Pública. Universidad de Costa Rica. Costa Rica
"Debate de la gestión para resultados en las organizaciones públicas desde la experiencia de la Universidad de Costa Rica"

La planificación y la presupuestación plurianual en su conjunto conforman un instrumento fundamental para lograr la sostenibilidad del servicio público que brinde determinada entidad, por medio de procesos que permitan proyectar los recursos financieros requeridos para un período que trasciende el año calendario, complementando y fortaleciendo así, el principio de anualidad. El proceso de planificación es un ejercicio de prospección en el que se establece objetivos, acciones y metas que se quieren generar durante un período de tiempo definido, así como, los resultados esperados a largo plazo respectivamente; es decir el escenario futuro que se desea alcanzar. En ese sentido, la planificación estratégica (PE) conlleva para una organización la definición de los siguientes elementos: propósito, aspiración, valores, objetivos estratégicos, metas e indicadores que se desea alcanzar a mediano y largo plazo. Bajo esta premisa, se establece un proyecto de investigación aplicada desarrollado por el Centro de Investigación y Capacitación en Administración Pública (CICAP) de la Universidad de Costa Rica en colaboración con la Oficina de Planificación Universitaria (OPLAU) de dicha universidad, conformando un equipo de investigadores y personal especializado en temáticas de planificación y presupuestos públicos, con el objetivo de incorporar la gestión para resultados y el enfoque prospectivo en la planificación y presupuestación de la Universidad de Costa Rica, partiendo de una revisión de conceptos, teorías y buenas prácticas en este tema, para construir herramientas metodológicas que se adecuen a la realidad universitaria y posteriormente llevar a cabo su implementación, constituyéndose así como una de las primeras instituciones públicas del país en desarrollar una metodología de planificación bajo este enfoque.

Fabiany Glaura Alencar e Barbosa
Coordenadora Geral de Desenvolvimento e Execução de Experiências de Aprendizagem. Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Brasil
"A certificação profissional em contratações públicas da Escola Nacional de Administração Pública"

Lavínia Cavalcanti Martini T. dos Santos
Assistente Técnico. Coordenação de Desenvolvimento de Experiências de Aprendizagem. Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Brasil
"A trilha de aprendizagem em contratações públicas da Escola Nacional de Administração Pública"

Em 2021, foi promulgada, no Brasil, uma nova lei para as compras públicas. Um dos aspectos dessa nova legislação é a promoção da gestão por competências e a exigência da certificação profissional, emitida por escola de governo, como um dos meios de selecionar os servidores públicos capacitados a atuar nessa temática. Em resposta a essa demanda, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) vem trabalhando no desenvolvimento de uma estratégia de profissionalização dos servidores públicos federais que atuam nas compras públicas, pautada em duas ações chave: por um lado, a capacitação, por meio da oferta de uma trilha de aprendizagem (learning pathway); por outro, a certificação, por meio da elaboração de uma prova de proficiência. A temática das compras públicas foi também objeto de um recente estudo da OCDE (2023), que reforça a necessidade da profissionalização dos servidores públicos para que possam atuar de maneira eficaz diante dos complexos desafios da atualidade. Nesse sentido, este painel pretende expor em detalhe as ações desenvolvidas pela Enap, propondo também uma reflexão sobre o papel das escolas de governo na profissionalização dos compradores públicos.

Maria Isabel Araújo Rodrigues ()
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. Fundação João Pinheiro (FJP). Brasil
"Redes de formação e profissionalização: a parceria entre Associação Nacional de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campo de Públicas e Grupo de Investigación en Gobierno, Administración y Políticas Públicas" (Coautoría: Lindijane de Souza Bento Almeida, César Nicandro Cruz-Rubio)

Luis Otávio Nogueira Campelo
Analista de Negócios. Fundação Dom Cabral (FDC). Brasil
"Inovação na oferta de conteúdos de desenvolvimento profissional para agentes públicos: estudo de caso do FDC Signature em uma companhia de saneamento básico do Brasil" (Coautoría: Flávio Rios Santana)

A era digital e a revolução tecnológica alteraram drasticamente a maneira como o conhecimento é gerado e transmitido. A consequência natural dessa evolução é que a estrutura ensino-aprendizagem tem passado por várias alterações ao longo dos anos, entre as quais é preciso citar: a) a crescente adoção de tecnologias educacionais, b) a percepção da aprendizagem como processo que ocorre durante todo o tempo e não apenas em salas de aula, c) maior enfoque na aprendizagem personalizada, que considera as experiências prévias dos indivíduos, d) introdução de métodos de avaliação mais formativos e menos baseados em testes, e) maior ênfase na colaboração e no autoaprendizado. Se as experiências prévias ganham cada vez mais importância nas abordagens de ensino, no campo da andragogia essa característica se mantém como uma exigência desde os primórdios. Essa preocupação tem gerado melhorias significativas na maneira como os líderes públicos têm sido desenvolvidos e em diversas situações o aprendizado tem sido levado para fora da sala de aula abrindo possibilidades e trazendo novos desafios. Como lidar nesse ambiente é o que esse painel pretende debater.

Isidoro Luis Felcman ()
Director. Centro de Investigaciones en Administración Pública. Facultad de Ciencias Económicas. Universidad de Buenos Aires (UBA). Argentina
"Planificación estratégica participativa: conceptos, metáforas y experiencias"

Gustavo Edgardo Blutman ()
Secretario académico. Centro de Investigaciones en Administración Pública. Facultad de Ciencias Económicas. Universidad de Buenos Aires (UBA). Argentina
"Del cuello blanco al cuello digital en la administración pública"

Mucho se ha escrito a la hora de formular propuestas para la mejora de las capacidades del Estado, su rol y la vinculación que, como instancia de orientación estratégica y articulación social, éste debe desarrollar con los actores del mercado y de la sociedad civil. Esta evolución en el pensamiento y la acción se dio con fuerza desde la misma instalación del paradigma jerárquico-weberiano y su modelo de gestión burocrático, pero se evidenció de manera más acelerada muy especialmente desde los años 80 a esta parte. Habiendo atravesado el Estado fuertes procesos de reformas estructurales, se pone hoy nuevamente de manifiesto la necesidad de una reconstrucción institucional sobre nuevas bases ideológico-conceptuales y nuevos modelos y tecnologías de gestión que permitan mejorar las capacidades estatales para la resolución de problemas. La necesidad de mejorar los procesos de formulación y ejecución de políticas públicas implica no solo disponer de adecuados marcos conceptuales, sino también contar con tecnologías de gestión apropiadas para tener razonables probabilidades de éxito. Un recorrido histórico sobre la temática permite visualizar que, a través del tiempo, las organizaciones públicas y privadas han desarrollado diversas tecnologías de gestión orientadas a mejorar sus productos y procesos, en el marco de un mayor involucramiento de la sociedad civil en el accionar público. Una tecnología de gestión puede ser entendida como un conjunto de procesos más o menos estandarizados de planificación, organización, coordinación, dirección y control en el ámbito de las organizaciones; en definitiva, se trata de métodos, técnicas e instrumentos para la mejora de la eficacia y la eficiencia del funcionamiento organizacional. Asimismo, en un recorrido histórico puede observarse una evolución acelerada de dichas tecnologías desde fines del siglo XIX hasta nuestros días, con una tasa de innovación exponencialmente creciente, desde fines de los años 70 a la actualidad en el ámbito de las organizaciones públicas. Se expondrán sobre fundamentos paradigmáticos, conceptos, tecnologías de planificación estratégica participativa y prospectiva, especialmente la vinculada a nuevos roles, funciones, conocimientos y habilidades requeridos por funcionarios y empleados públicos, para garantizar eficacia y eficiencia en la gestión. Todo lo anterior apelando al estado del arte vigente ilustrado con casos.