Controvérsias regulatórias e tecnologias emergentes: o caso do lançamento de satélites orbitais

Thursday 28 de November del 2024 / 13:30 - 15:00 hrs. / Anfiteatro 1

O texto discute como tecnologias emergentes, como inteligência artificial, blockchain, exploração espacial, satélites orbitais, telecomunicações e biotecnologia, estão transformando a sociedade contemporânea, trazendo benefícios significativos e desafios. A interseção entre inteligência artificial, privacidade e segurança de dados, abordada pelo RGPD, e a proteção da soberania nacional no espaço aéreo e orbital são questões complexas. O projeto Starlink da SpaceX, que visa lançar milhares de satélites para fornecer internet global, exemplifica essas controvérsias regulatórias, impactando telecomunicações, meteorologia, análise ambiental, soberania nacional e cultura local. Para explorar essas questões, utilizou-se uma metodologia de pesquisa documental, bibliográfica e telematizada, com análise de regulamentações e estudos de caso sobre regulação e inovação tecnológica. A abordagem prospectiva, colaborativa e educativa é vista como essencial para a regulação do espaço orbital e das tecnologias emergentes, ajudando a antecipar problemas e desenvolver soluções proativas.

Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araújo (Coordinador)

Professor. Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Brasil

Ailton Ferreira Cavalcante

Professor. Instituto de Direito Público (IDP). Brasil

Soraia Sorice da Silva

Aluna de doutorado. Instituto de Direito Público (IDP). Brasil