A qualidade da gestão e dos serviços públicos federais passa pela valorização dos servidores. Isso envolve, entre outras medidas, proporcionar condições de trabalho adequadas; e promover a qualidade de vida aos servidores ativos e aposentados, bem como a de seus dependentes e pensionistas. Os reflexos desse compromisso com a valorização do servidor são sentidos no ambiente e na qualidade do trabalho, contribuindo para a melhora do desempenho dos servidores e para o fortalecimento da capacidade do Estado. Em termos práticos, a política de valorização inclui o pagamento de auxílios, benefícios, vantagens e indenizações; a promoção da segurança do trabalho e da saúde; a previdência dos servidores; entre outras frentes de responsabilidade do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Tudo isso demanda constante elaboração e revisão de normativos de gestão de pessoas, numa perspectiva sistêmica que requer coordenação e integração das áreas de pessoal. A proposta deste painel é explorar alguns elementos dessa política de valorização e as soluções normativas encontradas para concretizá-los, inovando no direito administrativo sem desrespeitar seus princípios e limites.
Secretária Adjunta de Relações do Trabalho. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Brasil
"Centralizando a previdência dos servidores públicos civis da União no Brasil" (Coautoría: Cynthia Beltrão de Souza Guerra Curado)
Coordenador-Geral. Secretaria de Relações de Trabalho. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Brasil
"Revisitando regras de benefícios aos servidores da União: uma perspectiva de valorização do servidor em suas várias dimensões" (Coautoría: Patricia Vieira da Costa)
Coordenadora-Geral. Secretaria de Relações de Trabalho. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Brasil
"Combate ao assédio e à discriminação na administração pública federal: a construção de uma norma para o serviço público" (Coautoría: Rita Maria Pinheiro, Maria do Socorro Paiva Gonçalves)