Planejamento e transparência: o desafio de garantir efetividade em ações de resposta a desastres tecnológicos e ambientais

Ao longo dos últimos dez anos, o Estado de Minas Gerais, Brasil, teve que lidar com dois desastres tecnológicos ambientais de grande porte e diretamente relacionados a uma das principais cadeias produtivas da matriz econômica do estado: a minerária. Os rompimentos das barragens de Fundão, em Mariana, em 2015, e da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, em 2019, colocaram grandes regiões do estado em situação de vulnerabilidade socioambiental. Nesse contexto, o painel buscará explorar os caminhos que a gestão pública trilhou e vem trilhando, apoiada pelas instituições de justiça estaduais e federais, em busca da reparação aos danos ocasionados pelo rompimento ocorrido no município de Brumadinho, que impactou diretamente a bacia do Rio Paraopeba, bem como vinte e seis municípios mineiros. Os artigos abordarão as formas inovadoras de organização da gestão pública para alcançar uma maior efetividade na coordenação interna e na articulação com entes externos, na busca pela reparação socioambiental integral, bem como as ações que foram adotadas para identificação e prevenção de possíveis impactos futuros nas áreas de segurança hídrica e de saúde da população atingida.

Andrei Gomes Santana Pereira (Coordinador)

Coordenador do Núcleo Socioambiental. Comitê Gestor Pró-Brumadinho. Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG). Brasil
"A criação de comitês gestores no âmbito da administração pública como forma de otimizar a implementação de políticas públicas socioambientais em cenários de crise" (Coautoría: Áurea Jaciane Araújo Santos, Natalia Silva de Souza)

Áurea Jaciane Araújo Santos

Assessora. Comitê Gestor Pró-Brumadinho. Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG). Brasil
"A importância de projetos de segurança hídrica para o aumento da resiliência de bacias hidrográficas e como medida preventiva de garantia de abastecimento de água em caso de eventos extremos" (Coautoría: Andrei Gomes Santana Pereira, Michelle Costa Laguardia)

Michelle Costa Laguardia

Assessora. Comitê Gestor Pró-Brumadinho. Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG). Brasil
"Participação popular como aliada no processo de proteção à saúde e recuperação socioambiental através da aplicação de ferramenta de avaliação de risco à saúde humana" (Coautoría: Áurea Jaciane Araújo Santos, Andrei Gomes Santana Pereira)