Para além da governança pública e a implementação de projetos na saúde e educação no Brasil e Portugal

Este painel propõe a se debruçar sobre os princípios da governança para que estes sirvam que parâmetro na análise da execução de práticas da política pública, espeficamente na saúde e educação. Assim, neste painel analisa-se a importância de mecanismos orientados à melhoria da gestão pública, demonstrada no esforço de pesquisa que analisou os princípios de governança assentados na ótica de organismos internacionais e de pesquisas seminais que debatem tais princípios na persecução do interesse público. A discussão aqui está alicerçada para além da utilidade da comparação analítica no emprego dos princípios para análise de políticas públicas. Apresenta uma compreensão mais ampla do entendimento dos princípios e seu significado para o aprimoramento da governança. No que tange à avaliação dos princípios de governança pública atinentes à accountability, observamos uma nítida transformação das orientações baseadas em princípios como um elenco de diretrizes para verificação de compliance para estruturas mais sólidas. Desta forma, exploramos tais princípios em sistemas de governança na implementação de projetos públicos na área de saúde e educação, na perspectiva do Brasil e Portugal.

Andrea de Oliveira Gonçalves (Coordinadora)

Professora. Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis. Faculdade de Administração, Economia, Ciências Contábeis e Politicas Públicas. Universidade de Brasília (UnB). Brasil
"Revisão dos Princípios da Governança Pública" (Coautoría: Luciana da Silva Moraes Sardeiro, Mariana Guerra)

Ronan Pereira Capobiango

Professor. Departamento de Administração. Universidade Federal de Viçosa (UFV). Brasil
"O Processo de Prestação de Contas do PDDE à Luz do Disclosure Contábil e o seu Papel no Desenvolvimento da Accountability." (Coautoría: Andre Nunes)

Gonçalo Alves de Sousa Santinha

Professor. Unidade de Investigação em Governação, Competitividade e Políticas Públicas. Departamento de Ciências Sociais, Políticas e do Território. Universidade de Aveiro (UAVR). Portugal
"As Estratégias Municipais de Saúde em Portugal enquanto instrumentos de governança colaborativa"

Danielle Keylla Alencar Cruz

Tecnologista. Coordenação Geral de Doenças e Agravos Não Transmissíveis. Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente. Ministério da Saúde (MS). Brasil