O enfrentamento ao assédio no setor público é um desafio complexo que exige uma abordagem integrada e interdisciplinar, tendo se escolhido para esse painel as searas do direito administrativo, da gestão e das políticas públicas. O assédio, em suas diversas formas, compromete, dentre outros elementos, o meio ambiente laboral das instituições públicas, afetando a saúde física e mental dos servidores, gerando diversas consequências como absenteísmo, redução da produtividade e da qualidade de vida. As 4.162 denúncias e reclamações de assédio sexual e moral, registradas entre os dias 1º de janeiro a 25 de agosto de 2023 pela Controladoria Geral da União, maior número da série histórica, demonstram que o assédio está presente nas instituições públicas e em constante crescimento e/ou identificação, dado que em 2018 haviam sido registrados 327 casos. Por conseguinte, discutir e apresentar formas de implementação de regulamentações claras e mecanismos eficazes de denúncia e justa punição, aliadas às campanhas educativas, treinamentos e a promoção de uma cultura organizacional valorativa do servidor, que supere a resistência cultural é fundamental para a efetivação de uma gestão republicana.
Auditor. Centro Técnico Nacional. Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro). Brasil
"O combate ao assédio via equidade de gênero no cargo de Corregedor no Governo Federal" (Coautoría: Mauro Maia Laruccia, Adriana Afonso Barcelos Moraes)
Chefe. Seção de Assuntos Administrativos. Superintendência do Patrimônio da União. Brasil
"Assédio e relações laborais: o caso da Superintendência do Patrimônio da União de São Paulo, Brasil" (Coautoría: Adriana Afonso Barcelos Moraes, Eunice Araujo dos Reis, Dalton Tria Cusciano)
Professora. Instituto Socioambiental e dos Recursos Hídricos. Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA). Brasil
"Processo Administrativo Disciplinar como fonte de assédio moral no serviço público"
Professor. Centro de Estudos e Pesquisas em Administração Pública e Direito Público. Departamento de Administração. Universidade Federal de Rondônia (UNIR). Brasil
"Assédio moral na administração pública brasileira: uma revisão sistemática da literatura nacional" (Coautoría: Dalton Tria Cusciano)