O Conselho da Federação e a construção de um ‘Pacto Pelo Federalismo Climático’ no Brasil

A Câmara Técnica (CT) ‘Desenvolvimento Econômico Sustentável e Mudança Climática’, estrutura que integra o Conselho da Federação, propõe um ‘Pacto pelo Federalismo Climático’ com o objetivo de fomentar a ação concertada entre os diversos níveis de governo para enfrentamento da emergência climática e promoção das potencialidades que uma economia de baixa emissão de gases de efeito estufa e resiliente à mudança do clima oferecem ao Brasil. Para tanto, os integrantes da CT conduziram uma série de escutas de especialistas para coletar subsídios à construção de uma série de compromissos sobre os principais desafios da governança da política climática brasileira: • A mudança do clima no centro da agenda política e governamental • A transversalidade da agenda da mudança do clima • Os meios de implementação adequados ao enfrentamento da mudança do clima Este painel apresenta a concepção e o processo de construção deste Pacto, os compromissos políticos que mobiliza, bem como suas perspectivas de implementação.

Elaine Cristina Licio (Coordinadora)

Assessora Especial. Secretaria Executiva do Conselho da Federação. Secretaria de Relações Institucionais (SRI). Brasil
"Mudança do Clima como agenda prioritária do Conselho da Federação: da concepção à efetivação de um Pacto pelo Federalismo Climático no Brasil" (Coautoría: André Luis Nogueira da Silva, Jeconias Rosendo da Silva Junior)

André Luiz Campos de Andrade

Subsecretário de Planejamento de Longo Prazo. Secretaria Nacional de Planejamento. Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO). Brasil
"Lacunas de governança - Uma abordagem prática para o fortalecimento da governança climática"

Vanessa Duarte Emenergildo

Diretora Executiva. Consórcio da Amazônia Legal (CAL). Brasil
"A transversalidade da agenda da mudança climática e sua operacionalização na perspectiva da governança multinível: pressupostos e diretrizes" (Coautoría: Paulo Roberto Gitirana de Araujo Guerra)

Jeconias Rosendo da Silva Junior

Coordenador de Articulação Política. Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos. Brasil