A criação de sistemas nacionais tem se tornado paisagem comum nas diversas políticas setoriais no Brasil. Atualmente, o termo sistema consta do desenho institucional das políticas de saúde, assistência social, cultura, meio ambiente, recursos hídricos, educação, habitação, turismo, igualdade racial, segurança alimentar, segurança pública, estatística, emprego, dentre outros. Em sua maioria, a perspectiva sistêmica foi adotada com o intuito de fortalecer a coordenação federativa (Bichir et al, 2020). Há, no entanto, inúmeras diferenças entre os desenhos sistêmicos dos diferentes setores, que envolve desde a motivação dos atores para sua criação até a estrutura de governança constituída (Silva et al, 2023). A ideia seria permitir uma atuação coordenada e conjunta entre os três níveis de governo existentes na federação brasileira. Os trabalhos deste painel refletem sobre os sistemas nacionais de políticas públicas no Brasil, abordando suas origens, dinâmicas e os inúmeros desafios, que muitas vezes se relacionam não só ao desenho sistêmico, mas também a natureza das próprias políticas setoriais.
Assessor Especial. Secretaria Executiva do Conselho da Federação. Secretaria de Relações Institucionais. Presidência da República Federativa do Brasil (PR). Brasil
Pesquisador. Diretoria de Estudos e Políticas do Estado. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Brasil
"Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura: Desafios para o Brasil na perspectiva das capacidades estatais" (Coautoría: Débora Freitas de Oliveira Pinheiro)
Professora. Departamento de Ciência Política. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. Universidade de São Paulo (USP). Brasil
"Trajetórias, atores, dinâmicas e características dos sistemas nacionais de políticas públicas"
Professor. Escola de Administração de Empresas de São Paulo. Fundação Getulio Vargas (FGV). Brasil