• 18:30 - 19:10
050 Panel fast: O Programa Transforma Minas e os avanços na profissionalização do Governo de Minas, Brasil
Área temática: Profesionalización como pilar de la administración pública del siglo XXI
18:30 - 19:10 hrs. / Sala 3

Luciana Silva Custódio
Coordenadora do Núcleo do Programa Transforma Minas. Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG). Brasil
"Programa Transforma Minas. Avanços e desafios: um balanço dos quatro anos de trajetória" (Coautoría: Letícia Nápoles Villela, Luiza Lott de Araújo, Maria Aparecida Muniz Jorge)

Luiza Lott de Araújo
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG). Brasil
"Desenvolvendo líderes: a modelagem dos programas de desenvolvimento do Transforma Minas para os diferentes níveis hierárquicos" (Coautoría: Luciana Silva Custódio, Maria Aparecida Muniz Jorge, Kênnya Kreppel Dias Duarte)

Um governo efetivo e capaz de entregar serviços públicos de qualidade à população depende de profissionais de alto desempenho, motivados e capacitados para encarar os desafios técnicos, gerenciais e políticos, além de serem capazes de entregar resultados. Contratar as pessoas ideais para os cargos estratégicos, e no momento certo, é a melhor forma de otimizar o uso dos recursos públicos e atender ao cidadão com serviços públicos que apoiem e melhorem o seu dia a dia. Em um mundo que passa por intensa transformação, faz-se necessário também a busca constante por atualização e desenvolvimento desses profissionais. No estado de Minas Gerais, em resposta a essas questões, foi implantado o Programa Transforma Minas, com três frentes de atuação: atração e seleção, desenvolvimento e desempenho e engajamento de profissionais para a administração pública do Estado. O objetivo do painel é apresentar sob diferentes perspectivas a trajetória deste Programa, que tem o objetivo de assegurar que os profissionais que compõem os quadros de alto escalão do governo estejam aptos e em preparação contínua para enfrentar os grandes desafios que um estado com mais de 20 milhões de habitantes possui.

051 Panel fast: Reforma administrativa y procesos de innovación para la implementación en gobiernos locales
Área temática: Innovación, inteligencia artificial y su aplicación a las políticas públicas
18:30 - 19:10 hrs. / Sala 4

Benito León Corona ()
Jefe de Área. Universidad Autónoma Metropolitana (UAM). México
"La profesionalización de las burocracias municipales como condición para la innovación y la mejora de las capacidades en los gobiernos locales"

Leonel Flores Vega
Profesor-Investigador. Universidad Autónoma Metropolitana (UAM). México
"Capacidades institucionales en los municipios mexicanos para la implementación de políticas de ordenamiento del territorio: un caso de estudio para su reflexión"

La reforma administrativa es un proceso político que permite al gobernante realiza ajustes en la estructura de la administración pública para el mejor desempeño y cumplimiento de las funciones sustantivas y adjetivas. La producción y la incorporación de innovaciones orientadas a instrumentar las reformas administrativas al interior de los gobiernos, representan un reto para los responsables del diseño institucional y organizacional en los procesos de implementación. La implementación por medio de las innovaciones representa el reto de mantener estables los procesos operativos y evitar conflictos que afecten a la población. El análisis de las capacidades institucionales y administrativas de las organizaciones gubernamentales permite conocer los recursos (humanos, materiales, financieros, normativos) con que cuentan para el diseño de las actividades y los procesos necesarios en la implementación de innovaciones. Los aspectos técnicos en los procesos de implementación de las innovaciones implican el reconocimiento de la lógica de lo apropiado para el ajuste de las estructuras administrativas, de los documentos administrativos y en parte la creación de nuevos sistemas organizacionales.

052 Panel fast: Utilização de novas tecnologias para o aumento da eficiência dos serviços públicos do governo de Minas Gerais, Brasil
Área temática: Innovación, inteligencia artificial y su aplicación a las políticas públicas
18:30 - 19:10 hrs. / Sala 5

Lucas de Carvalho Araújo ()
Diretor Central de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação. Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Governo do Estado de Minas Gerais. Brasil
"O modelo de transformação digital do Governo de Minas Gerais, Brasil, com foco no autosserviço" (Coautoría: Mariana Villela Nunes, Vitória Fantini Magalhães, Ausier Vinicius de Oliveira Santos)

Vitória Fantini Magalhães
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Governo do Estado de Minas Gerais. Brasil
"Transformação digital: Departamento de Trânsito de Minas Gerais" (Coautoría: Anna Carolina Barroso Machado, Jorge Júnio Ferreira Andrade, Polyana Rodrigues do Carmo Silva)

Visando a otimização da oferta de serviços públicos aos cidadãos, o governo de Minas Gerais vem implementando projetos com o uso de novas tecnologias. Este painel visa demonstrar a estratégia adotada pelo governo baseada em um diagnóstico dos serviços públicos que demonstra o potencial de evolução de cada serviço com a utilização de novas tecnologias: login gov.br; assinatura digital; integração com sistemas internos e externos; automação RPA; distribuição de processos por IA; reconhecimento de documentos por IA; geração de texto por IA; prova de vida. Apresenta-se neste painel também a bem sucedida utilização de ferramenta low code não licenciada para remodelagem de serviços e construção de sistemas pelos próprios servidores públicos de forma independente, reduzindo as barreiras contratuais de projetos, facilitando e impulsionando a transformação digital, além de um caso concreto de uso de reconhecimento automático de documentos por meio de Inteligência Artificial que transformou drasticamente o fluxo interno de processos internos do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, gerando economia para o governo e aumento de eficiência para o cidadão.

053 Panel fast: O papel do poder público na coordenação e no gerenciamento de crise para a reparação de desastre minerário de grande porte
Área temática: Gestión local y descentralización desde la perspectiva del desarrollo sostenible de ciudades
18:30 - 19:10 hrs. / Sala 6

Karen Christine Dias Gomes
Coordenadora do Núcleo de Infraestrutura e Fortalecimento do Serviço Público. Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais. Brasil
"Governança e coordenação das ações de reparação socioeconômica e socioambiental" (Coautoría: Renata Anício Bernardo, Luísa Silva Guimaraes, Luiza Castellane)

Luísa Silva Guimarães
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais. Brasil
"O papel do poder público na coordenação de crise e na reparação de desastre minerário de grande porte" (Coautoría: Geovana Maria do Carmo Santos, Giovanna Lunardi Toledo, Renata Anício Bernardo)

Desastres e crises demandam forte atuação do poder público. Seja na adoção de medidas emergenciais ou de longo prazo, os governos locais são atores centrais em processos de reparação que busquem maior resiliência e desenvolvimento das cidades. Para analisar a atuação do poder público em contexto de desastre, será apresentado o caso do rompimento de barragens, ocorrido em Brumadinho, em 2019, e o processo de reparação em curso. O governo estadual do estado e dos 26 municípios atingidos tem atuado como protagonistas na construção e delimitação de ações e estratégias, capazes de atender as demandas sociais e reforçar as potencialidades de cada território, respeitando seus aspectos culturais, tradições, vocação econômica e dinâmica demográfica. O processo de reparação em curso visa o fortalecimento das capacidades institucionais e de governança, que permitam a implementação de ações sustentáveis e que, em última instância, contribuam para o desenvolvimento socioeconômico local. Tal processo já demonstra resultados efetivos, em especial com a implantação de projetos, mas também suscitam lições aprendidas que valem ser registradas e desafios ainda a serem enfrentados.

054 Panel fast: Iniciativas subnacionales de transformación digital en el sector público brasileño: las experiencias de los Programas Alagoas Mais Digital y Ceará Mais Digital
Área temática: Tendencias generales de reforma y modernización de la administración pública
18:30 - 19:10 hrs. / Sala 7

Thiago José Tavares Ávila ()
Superintendente de Governo Digital. Superintendência de Governo Digital. Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio de Alagoas. Brasil
"Desenvolvimento do governo digital nos estados brasileiros: reflexões sobre os resultados do Índice ABEP-TIC de oferta de serviços digitais" (Coautoría: Daniel José de Alcântara Costa, Gabriel Albino Ponciano Nepomuceno)

Sandra María Olímpio Machado ()
Secretaria de Estado de Planificación y Gestión. Estado de Ceará. Brasil
"Iniciativas subnacionais de transformação digital no setor público brasileiro: a experiência do Programa Ceará Mais Digital"

Impulsado por la demanda por mejorar la calidad de los servicios públicos, simplificar y reducir la burocracia en la gestión, bien como por los importantes avances del gobierno central brasileño en el desarrollo de la Transformación Digital de los servicios públicos, que llevó a Brasil a los primeros puestos en rankings de Gobierno Digital, los gobiernos subnacionales brasileños han buscado desarrollar estrategias, programas y proyectos para este tema. Con el apoyo de la línea de crédito Brasil Más Digital, ofrecida por el Banco Interamericano de Desarrollo (BID), los estados de Ceará y Alagoas son las primeras entidades subnacionales en adherirse a este financiamiento, estructurando grandes y complejos Programas de Transformación Digital en la Administración Pública de estos estados. Este panel propone compartir la experiencia de los estados brasileños de Alagoas y Ceará en la estructuración de sus respectivos programas, presentando arreglos institucionales, mecanismos de gobernanza, proyectos finales y resultados esperados.

055 Panel fast: Avaliação de projetos e entregas: a experiência do Laboratório de Inovação em Governo do Estado de Minas Gerais (LAB.mg)/Brasil com a mensuração e oacompanhamento de suas ações
Área temática: Evaluación, calidad y otras técnicas de gestión como herramientas para la efectividad de las instituciones públicas
18:30 - 19:10 hrs. / Sala 8

Giovanni Batista Andrade Resende ()
Funcionario. Laboratório de Inovação em Governo (LAB.mg). Brasil
"Testar, aplicar e aprimorar: a testagem, execução e sistemática revisão da metodologia de avaliação a partir da construção da Frente Permanente de Avaliação do LAB.mg" (Coautoría: Débora Silva de Miranda, Giovanna Nogueira Machado Schffer)

Rayanne Coelho Ferreira ()
Funcionaria. Laboratório de Inovação em Governo (LAB.mg). Brasil
"Planejar para executar: estruturação de uma metodologia interna de avaliação de projetos para melhor mensurar e acompanhar os resultados dos projetos e das entregas desenvolvidas pelo LAB.mg" (Coautoría: Fernanda Peixoto Petrocchi da Costa, Joyce Ribeiro Colares)

O painel proposto tem como objetivo apresentar os resultados do trabalho desenvolvido pelo Laboratório de Inovação em Governo de Minas Gerais (LAB.mg) no que diz respeito à avaliação de projetos e entregas governamentais. Os dois artigos a serem apresentados abordam diferentes momentos deste processo: o primeiro artigo descreve a metodologia inicial de avaliação desenvolvida pelo LAB.mg, bem como a estratégia utilizada para sua criação e os desafios e aprendizados levantados durante o processo. Já o segundo artigo apresenta a Frente permanente de avaliação criada a partir da metodologia desenvolvida e descreve a experiência de testá-la em projetos reais e compartilha os aprendizados e as potencialidades identificados pela equipe responsável até então. Ambos os artigos buscam contribuir para o debate sobre avaliação de ações governamentais e podem apresentar subsídios para a implantação de estratégias de avaliação em outras organizações públicas. Por fim, ao apresentar as experiências vivenciadas pelo LAB.mg, os artigos também oferecem contribuições sobre como laboratórios de inovação podem pensar o seu papel após entregar os produtos de seus projetos e ações.

056 Panel fast: Municipios veracruzanos en el humanismo mexicano
Área temática: Modelos de gestión y políticas públicas en el marco de los ODS y la Agenda 2030
18:30 - 19:10 hrs. / Sala 9

Rafael Alejandro Castillo Zugasti ()
Director General. Instituto Veracruzano de Desarrollo Municipal (INVEDEM). México
"Fortalecimiento de la gestión pública en el ámbito del humanismo mexicano"

Eric Patrocinio Cisneros Burgos
Secretario de Gobierno. Secretaría de Gobierno del Estado de Veracruz (SEGOB). México
"Estado del arte de la población afrodescendiente en Veracruz, México: desafíos, retos y oportunidades de las políticas públicas para la garantía de sus derechos"

Ante la compleja labor de generar el desarrollo sostenible que se promueve en los 17 ODS y sus respectivas 169 metas de la Agenda 2030, es importante identificar la incidencia de los servicios públicos y las funciones sustantivas de los gobiernos locales mexicanos. El objetivo es analizar los desafíos, retos y oportunidades de las políticas públicas dirigidas a reducir las desigualdades sociales para que nadie se quede atrás en un contexto de decisiones y prácticas administrativas orientadas a flexibilizar estructuras y procesos e introducir mayor competencia en el sector público. Se establecen trabajos de investigación teórica y práctica aplicados a las administraciones públicas de los gobiernos municipales del Estado de Veracruz desde la perspectiva del humanismo mexicano. Se concluyó que, para alcanzar la consecución de los ODS se necesita de una gestión pública eficiente, transparente y con valores que resalten la dignidad y autonomía del ser humano.

057 Panel fast: La garantía de los ODS de la Agenda 2030 y los derechos fundamentales en la planeación del desarrollo en los tres órdenes de gobierno en México entre 2022 y 2024
Área temática: Modelos de gestión y políticas públicas en el marco de los ODS y la Agenda 2030
18:30 - 19:10 hrs. / Sala 10

Juan Carlos Centeno Maldonado ()
Coordinador de Posgrado. Facultad de Jurisprudencia. Universidad Autónoma de Coahuila (UAdeC). México
"La participación ciudadana: principio de gobierno abierto y base de la administración pública municipal" (Coautoría: Mónica Yadira Correa Pérez)

Aracely Berenice Fuentes Rivas
Maestrante. Facultad de Jurisprudencia. Universidad Autónoma de Coahuila (UAdeC). México
"La garantía de los derechos fundamentales y la sostenibilidad en la planeación del desarrollo en México entre 2022 y 2024" (Coautoría: Juan Carlos Centeno Maldonado)

La Constitución Política de los Estados Unidos Mexicanos, a través de los artículos 25 y 26, otorga al Presidente de la República, las facultades para establecer los procedimientos de participación y consulta popular en el Sistema Nacional de Planeación Democrática. Por tanto, el Plan Nacional de Desarrollo, es un instrumento para enunciar los problemas nacionales y enumerar las soluciones en una proyección sexenal. Con este fundamento jurídico constitucional es que también se obligada a realizar esta planeación del desarrollo el gobierno estatal a través de su Plan Estatal de Desarrollo y a nivel municipal, el Plan Municipal de Desarrollo. Para esta planeación tanto municipal, estatal y nacional, debe de considerarse la agenda 2030, misma que se formó en base a las negociaciones de 193 Estados miembros de las Naciones Unidas y es considerada como un llamamiento universal a la acción que describe una hoja de ruta para erradicar la pobreza, proteger el planeta y asegurar la prosperidad para todos sin comprometer los recursos para las futuras generaciones.

058 Panel fast: El proceso de planificación y presupuestación plurianual con gestión para resultados y enfoque prospectivo en Costa Rica: caso de la Universidad de Costa Rica
Área temática: Tendencias generales de reforma y modernización de la administración pública
18:30 - 19:10 hrs. / Sala 11

Carlos Eduardo Granados Hernández ()
Director. Oficina de Planificación Universitaria. Universidad de Costa Rica. Costa Rica
"Planificando la implementación de presupuestos plurianuales en la Universidad de Costa Rica"

Johanna K. Alarcón Rivera ()
Profesora-Investigadora. Escuela de Administración Pública. Universidad de Costa Rica. Costa Rica
"Debate de la gestión para resultados en las organizaciones públicas desde la experiencia de la Universidad de Costa Rica"

La planificación y la presupuestación plurianual en su conjunto conforman un instrumento fundamental para lograr la sostenibilidad del servicio público que brinde determinada entidad, por medio de procesos que permitan proyectar los recursos financieros requeridos para un período que trasciende el año calendario, complementando y fortaleciendo así, el principio de anualidad. El proceso de planificación es un ejercicio de prospección en el que se establece objetivos, acciones y metas que se quieren generar durante un período de tiempo definido, así como, los resultados esperados a largo plazo respectivamente; es decir el escenario futuro que se desea alcanzar. En ese sentido, la planificación estratégica (PE) conlleva para una organización la definición de los siguientes elementos: propósito, aspiración, valores, objetivos estratégicos, metas e indicadores que se desea alcanzar a mediano y largo plazo. Bajo esta premisa, se establece un proyecto de investigación aplicada desarrollado por el Centro de Investigación y Capacitación en Administración Pública (CICAP) de la Universidad de Costa Rica en colaboración con la Oficina de Planificación Universitaria (OPLAU) de dicha universidad, conformando un equipo de investigadores y personal especializado en temáticas de planificación y presupuestos públicos, con el objetivo de incorporar la gestión para resultados y el enfoque prospectivo en la planificación y presupuestación de la Universidad de Costa Rica, partiendo de una revisión de conceptos, teorías y buenas prácticas en este tema, para construir herramientas metodológicas que se adecuen a la realidad universitaria y posteriormente llevar a cabo su implementación, constituyéndose así como una de las primeras instituciones públicas del país en desarrollar una metodología de planificación bajo este enfoque.

059 Panel fast: Profissionalização dos compradores públicos no Brasil
Área temática: Profesionalización como pilar de la administración pública del siglo XXI
18:30 - 19:10 hrs. / Sala 12

Fabiany Glaura Alencar e Barbosa
Coordenadora Geral de Desenvolvimento e Execução de Experiências de Aprendizagem. Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Brasil
"A certificação profissional em contratações públicas da Escola Nacional de Administração Pública"

Lavínia Cavalcanti Martini T. dos Santos
Assistente Técnico. Coordenação de Desenvolvimento de Experiências de Aprendizagem. Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Brasil
"A trilha de aprendizagem em contratações públicas da Escola Nacional de Administração Pública"

Em 2021, foi promulgada, no Brasil, uma nova lei para as compras públicas. Um dos aspectos dessa nova legislação é a promoção da gestão por competências e a exigência da certificação profissional, emitida por escola de governo, como um dos meios de selecionar os servidores públicos capacitados a atuar nessa temática. Em resposta a essa demanda, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) vem trabalhando no desenvolvimento de uma estratégia de profissionalização dos servidores públicos federais que atuam nas compras públicas, pautada em duas ações chave: por um lado, a capacitação, por meio da oferta de uma trilha de aprendizagem (learning pathway); por outro, a certificação, por meio da elaboração de uma prova de proficiência. A temática das compras públicas foi também objeto de um recente estudo da OCDE (2023), que reforça a necessidade da profissionalização dos servidores públicos para que possam atuar de maneira eficaz diante dos complexos desafios da atualidade. Nesse sentido, este painel pretende expor em detalhe as ações desenvolvidas pela Enap, propondo também uma reflexão sobre o papel das escolas de governo na profissionalização dos compradores públicos.

060 Panel fast: Desenvolvimento de servidores como requisito para a profissionalização da administração pública
Área temática: Profesionalización como pilar de la administración pública del siglo XXI
18:30 - 19:10 hrs. / Sala 13

Maria Isabel Araújo Rodrigues ()
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. Fundação João Pinheiro (FJP). Brasil
"Redes de formação e profissionalização: a parceria entre Associação Nacional de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campo de Públicas e Grupo de Investigación en Gobierno, Administración y Políticas Públicas" (Coautoría: Lindijane de Souza Bento Almeida, César Nicandro Cruz-Rubio)

Luis Otávio Nogueira Campelo
Analista de Negócios. Fundação Dom Cabral (FDC). Brasil
"Inovação na oferta de conteúdos de desenvolvimento profissional para agentes públicos: estudo de caso do FDC Signature em uma companhia de saneamento básico do Brasil" (Coautoría: Flávio Rios Santana)

A era digital e a revolução tecnológica alteraram drasticamente a maneira como o conhecimento é gerado e transmitido. A consequência natural dessa evolução é que a estrutura ensino-aprendizagem tem passado por várias alterações ao longo dos anos, entre as quais é preciso citar: a) a crescente adoção de tecnologias educacionais, b) a percepção da aprendizagem como processo que ocorre durante todo o tempo e não apenas em salas de aula, c) maior enfoque na aprendizagem personalizada, que considera as experiências prévias dos indivíduos, d) introdução de métodos de avaliação mais formativos e menos baseados em testes, e) maior ênfase na colaboração e no autoaprendizado. Se as experiências prévias ganham cada vez mais importância nas abordagens de ensino, no campo da andragogia essa característica se mantém como uma exigência desde os primórdios. Essa preocupação tem gerado melhorias significativas na maneira como os líderes públicos têm sido desenvolvidos e em diversas situações o aprendizado tem sido levado para fora da sala de aula abrindo possibilidades e trazendo novos desafios. Como lidar nesse ambiente é o que esse painel pretende debater.

061 Panel fast: Planificación estratégica participativa y prospectiva
Área temática: Tendencias generales de reforma y modernización de la administración pública
18:30 - 19:10 hrs. / Sala 14

Isidoro Luis Felcman ()
Director. Centro de Investigaciones en Administración Pública. Facultad de Ciencias Económicas. Universidad de Buenos Aires (UBA). Argentina
"Planificación estratégica participativa: conceptos, metáforas y experiencias"

Gustavo Edgardo Blutman ()
Secretario académico. Centro de Investigaciones en Administración Pública. Facultad de Ciencias Económicas. Universidad de Buenos Aires (UBA). Argentina
"Del cuello blanco al cuello digital en la administración pública"

Mucho se ha escrito a la hora de formular propuestas para la mejora de las capacidades del Estado, su rol y la vinculación que, como instancia de orientación estratégica y articulación social, éste debe desarrollar con los actores del mercado y de la sociedad civil. Esta evolución en el pensamiento y la acción se dio con fuerza desde la misma instalación del paradigma jerárquico-weberiano y su modelo de gestión burocrático, pero se evidenció de manera más acelerada muy especialmente desde los años 80 a esta parte. Habiendo atravesado el Estado fuertes procesos de reformas estructurales, se pone hoy nuevamente de manifiesto la necesidad de una reconstrucción institucional sobre nuevas bases ideológico-conceptuales y nuevos modelos y tecnologías de gestión que permitan mejorar las capacidades estatales para la resolución de problemas. La necesidad de mejorar los procesos de formulación y ejecución de políticas públicas implica no solo disponer de adecuados marcos conceptuales, sino también contar con tecnologías de gestión apropiadas para tener razonables probabilidades de éxito. Un recorrido histórico sobre la temática permite visualizar que, a través del tiempo, las organizaciones públicas y privadas han desarrollado diversas tecnologías de gestión orientadas a mejorar sus productos y procesos, en el marco de un mayor involucramiento de la sociedad civil en el accionar público. Una tecnología de gestión puede ser entendida como un conjunto de procesos más o menos estandarizados de planificación, organización, coordinación, dirección y control en el ámbito de las organizaciones; en definitiva, se trata de métodos, técnicas e instrumentos para la mejora de la eficacia y la eficiencia del funcionamiento organizacional. Asimismo, en un recorrido histórico puede observarse una evolución acelerada de dichas tecnologías desde fines del siglo XIX hasta nuestros días, con una tasa de innovación exponencialmente creciente, desde fines de los años 70 a la actualidad en el ámbito de las organizaciones públicas. Se expondrán sobre fundamentos paradigmáticos, conceptos, tecnologías de planificación estratégica participativa y prospectiva, especialmente la vinculada a nuevos roles, funciones, conocimientos y habilidades requeridos por funcionarios y empleados públicos, para garantizar eficacia y eficiencia en la gestión. Todo lo anterior apelando al estado del arte vigente ilustrado con casos.

  • 12:30 - 14:00
134 Panel fast: Herramientas disruptivas al servicio de la sostenibilidad de las finanzas locales: utilización de digital twins por la Hacienda Local y simulador de gasto de políticas públicas
Área temática: Innovación, inteligencia artificial y su aplicación a las políticas públicas
12:30 - 14:00 hrs. / Sala 13

Carlos Vivas Urieta ()
Director. Dirección de Presupuestos y Política Fiscal. Ayuntamiento de Barcelona. España
"El simulador de gasto de políticas públicas en el Ayuntamiento de Barcelona, España: una experiencia práctica" (Coautoría: Raül Fontanet Rodríguez)

Josep Manel Medrano Molina ()
Director de Planificación Estratégica y Fiscalidad. Ayuntamiento de Barcelona. España
"Utilización de digital twins por la hacienda local: el caso del Ayuntamiento de Barcelona, España"

Nos encontramos ante un entorno cambiante en el que las administraciones y, particularmente, los entes locales, como primera línea de respuesta ante las necesidades de la ciudadanía, deben adaptarse y dar respuesta a los nuevos retos que se plantean. Estos nuevos retos van a exigir, generalmente, la dedicación de recursos económicos que pueden llegar a comprometer la sostenibilidad de las finanzas públicas. En este contexto, presentamos un panel en el que se quieren compartir dos experiencias prácticas que, a través de herramientas disruptivas, pretenden de forma innovadora asegurar precisamente la sostenibilidad de las finanzas: de una parte, la aplicación del proyecto de digital twins en el ámbito de la hacienda local, al servicio de la mejora e integridad de los ingresos en diversos ámbitos, particularmente en relación a la recaudación de las tasas por el aprovechamiento del espacio público; de otro lado, el proyecto de simulador de gasto en políticas públicas, a través del cual se pretende dotar al Gobierno de la ciudad de una herramienta visual a través de la cual se puede planificar y orientar las prioridades del gasto público durante su mandato. Ambas propuestas incluyen elementos innovadores, por cuanto con apoyo de tecnología novedosa, van a permitir disponer de unas herramientas que, por su versatilidad, van a poder ser exportadas a otras ciudades e incluso a otros niveles de gobierno.

135 Panel fast: Estratégias de gerenciamento de crises complexas em organizações públicas: um estudo de caso da atuação do poder público brasileiro frente ao desastre do rompimento da barragem de rejeitos em Mariana, Brasil
Área temática: Evaluación, calidad y otras técnicas de gestión como herramientas para la efectividad de las instituciones públicas
12:30 - 14:00 hrs. / Sala 13

Thaís Cristina Lopes de Araújo Vilas Boas ()
Coordenadora Adjunta. Comitê Gestor Pró-Rio Doce. Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais. Brasil
"A articulação dos atores do poder público na reparação do desastre do Rio Doce" (Coautoría: Bruna Boroni de Paiva, Ana Cláudia Machado Botelho Lutfy)

Lorena Fernandes Gontijo
Coordenadora do Núcleo Socioeconômico. Comitê Gestor Pró-Rio Doce. Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais. Brasil
"Gerenciamento de crises complexas no setor público: um olhar estratégico sobre os desastres minerários ocorridos no estado de Minas Gerais, Brasil" (Coautoría: Pedro Guilherme de Souza Bicalho Brandão)

O rompimento da barragem de rejeitos de minério de fundão, em 2015, ocasionou a passagem do material por quase 700 quilômetros ao longo de cursos d'água até o mar, impactando econômica e ambientalmente dois Estados e uma população de mais de 2 milhões de pessoas. Trata-se de um dos maiores desastres ambientais do mundo e tamanha complexidade se traduz em um caso de planejamento e gerenciamento do processo de reparação de danos que demandou uma articulação quase sem precedente entre os diversos organismos públicos envolvidos. O Governo de Minas Gerais teve que articular também internamente seus órgãos finalísticos responsáveis pelas diversas frentes temáticas da reparação, mediante a criação de um gabinete de crises para o momento imediatamente posterior ao desastre e posteriormente de um comitê gestor, garantindo uma atuação coordenada e uníssona do processo de reparação no que cabe ao Estado. Existe ainda um terceiro componente nesta articulação do Estado de Minas Gerais, que são as pessoas atingidas, cuja participação na governança do processo reparatório ainda não foi possibilitada de forma efetiva, embora tenham sido firmados instrumentos específicos para tanto.

  • 15:00 - 15:40
137 Panel fast: Reforma administrativa estadual: conciliando gestão estratégica e reestruturação organizacional na transição de governo de Minas Gerais, Brasil
Área temática: Tendencias generales de reforma y modernización de la administración pública
15:00 - 15:40 hrs. / Sala 7

Ana Flávia de Castro Morais ()
Superintendente Central de Inovação e Modernização da Ação Governamental. Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais. Brasil
"Reforma administrativa: os desafios para proposição e implantação, sob a perspectiva técnica e política" (Coautoría: Grécia Mara Borges da Silva, Josiane Godoy Ferreira Cândido Correa, Solimar Assis)

Larissa Ribeiro Braga
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG). Brasil
"A experiência do Estado de Minas Gerais, Brasil, na reestruturação e modernização do órgão estadual executivo de trânsito" (Coautoría: Débora Silva de Miranda, Grécia Mara Borges da Silva, Lucas Vilas Boas Pacheco)

A cada ciclo de governo realiza-se uma nova reforma administrativa, a partir da análise da estrutura organizacional e das competências dos órgãos e entidades do Estado. O painel tratará da reforma administrativa ocorrida em Minas Gerais em 2019 e da proposta apresentada em 2023, para dar andamento ao plano de governo. Será abordado o diagnóstico e identificação de gargalos estruturais do Governo e o trabalho de revisão e elaboração das normas internas e o conjunto de ações das Secretarias de Estado. A Reforma Administrativa tratada esteve aliada à revisão dos projetos que compõem a carteira estratégica de Governo e a reestruturação e modernização do órgão executivo de trânsito, cujos temas compõem este painel. A reforma foi importante para o controle dos gastos e visou a otimização e redução de cargos e estruturas administrativas, tendo em vista a desburocratização de serviços e melhora da máquina pública. Reuniu, desta forma, as medidas necessárias para o cumprimento do Plano de Governo baseado na responsabilidade com a gestão do Estado, a saúde, a segurança pública e a educação para os cidadãos, com foco na melhoria da qualidade dos serviços públicos ofertados para a população.

138 Panel fast: Governança e inovação: a geração e entrega de valor para a sociedade e os impactos da transformação para o alcance digital
Área temática: Innovación, inteligencia artificial y su aplicación a las políticas públicas
15:00 - 15:40 hrs. / Sala 8

Nicir Maria Gomes Chaves ()
Técnico do Seguro Social. Departamento de Inovação Governamental. Secretaria de Gestão e Inovação. Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI). Brasil
"Os impactos dos princípios da governança e da inovação na geração e entrega de valor por meio da cadeia de valor integrada" (Coautoría: Célia Maria da Silva Torres)

Maria Helena de Matos Lima Nunes
Consultora. Município de Vitória da Conquinta. Brasil
"Cadeia de valor integrada no processo de inovação da gestão do município para transformação e efetivação dos serviços digitais" (Coautoría: Cláudio Azevedo Costa, Nicir Maria Gomes Chaves)

A sociedade torna-se cada vez mais exigente pela entrega de serviços inteligentes, que impulsionam as organizações na capacidade mas efetiva na relação entre as funções de governança e os processos de inovação, que induzem, respectivamente, à geração e à entrega de valor, a partir do propósito, da interação e da participação social. As constantes mudanças sociais nas vidas e no trabalho das pessoas, demandam a adequação, transformação ou criação de serviços e produtos que efetivam a entrega de valor. A cultura de inovação, de processos e da informação, surge como abordagem condutora de transformação da gestão, das estratégias, das estruturas, dos serviços e produtos. A transformação para o alcance digital estão relacionados à automação que impacta a experiência do cliente, por meio dos processos, da inovação tecnológica e do desempenho organizacional. A geração de valor composta pelo conjunto de serviços prestados, não é mais uma opção, mas uma necessidade emergente que precisa combinar o que é desejável pelas pessoas, viável para o negócio e exequível tecnologicamente. As organizações precisam estabelecer mudanças simultâneas e consonantes em processos, cultura e tecnologias.

139 Panel fast: Participação social e consulta a povos e comunidades tradicionais em processos de reparação de territórios atingidos por desastres minerários de grande porte
Área temática: Gobierno abierto desde la perspectiva de la transparencia, la participación ciudadana, la comunicación y las redes sociales en la gestión pública
15:00 - 15:40 hrs. / Sala 9

Fernando Resende Anelli
Coordenador do Núcleo de Articulação Social. Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG-MG). Brasil
"Processo de consulta popular para definição de projetos para povos e comunidades tradicionais" (Coautoría: Luísa Silva Guimarães, Letícia Amédée Péret de Resende, Geovana Maria do Carmo Santos)

Michelle Costa Laguardia
Assessora. Núcleo de Projetos Socioambientais. Comitê Pró-Brumadinho. Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG/MG). Brasil
"A participação de povos e comunidades tradicionais em estudos de avaliação de risco à saúde humana realizados após um desastre ambiental de grande porte" (Coautoría: Fernando Resende Anelli, Áurea Jaciane Araújo Santos, Andrei Santana Gomes Pereira)

Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) têm os seus modos de vida e de reprodução cultural intensamente afetados pela instalação de empreendimentos de grande porte próximos a seus territórios. No caso do rompimento das barragens, que continham 12 milhões de m de rejeitos de minério de ferro, da Vale S.A. em Brumadinho (2019), foram desencadeados profundos danos socioeconômicos e ambientais, inclusive a PCTs. Foi firmado um Acordo Judicial de Reparação, em fevereiro de 2021, no valor de R$ 37 bilhões (cerca de US$ 7,8 bilhões), com uma série de iniciativas propostas. Pretende-se discutir duas temáticas do processo de reparação que envolvem diretamente os PCTs. O primeiro artigo discute a realização de um processo participativo para a proposição de projetos, estabelecimento de prioridades, e participação ativa na validação e no detalhamento de políticas públicas para atendimento a suas demandas. O segundo descreve a inclusão de PCTs, a partir de uma metodologia adaptada a suas especificidades e do direito à Consulta Livre, Prévia e Informada, no âmbito de estudos para avaliar os riscos ecológicos e à saúde humana potencialmente ocasionados pelo rompimento em seus territórios.

140 Panel fast: Revitalizando gobiernos locales: un enfoque innovador en fortalecimiento de capacidades municipales a través del programa Sinfonía de la Escuela Superior de Administración Pública
Área temática: Modelos de gestión y políticas públicas en el marco de los ODS y la Agenda 2030
15:00 - 15:40 hrs. / Sala 10

Jacinto Pineda Jiménez
Profesor. Dirección Territorial de Boyacá Casanare. Escuela Superior de Administración Pública (ESAP). Colombia
"La descentralización administrativa como motor de transformación social y económica en Colombia"

Jorge Hernán Castañeda González
Profesor. Facultad de pregrado. Escuela Superior de Administración Pública (ESAP). Colombia
"Fórmula para la asistencia técnica territorial de la Escuela Superior de Administración Pública"

Este es un innovador modelo para fortalecer las capacidades municipales en 341 territorios PDET y ZOMAC de Colombia. Descubre cómo la academia, la innovación y la participación ciudadana pueden apoyar la descentralización administrativa y contribuir al cumplimiento del Plan Nacional de Desarrollo Colombia Potencia Mundial de la Vida. Desde finanzas públicas hasta ordenamiento territorial, pasando por la justicia ambiental y la superación de privaciones, este modelo es la herramienta clave para impulsar el bienestar y las oportunidades de la población. Además, te presentamos una fórmula única de asistencia técnica AT= [(CP * A4)+ T]id → PND donde: AT: Asistencia técnica; C: Concertación con actores (entidades, servidores públicos, comunidades, sociedad civil); P: Priorización de productos y entidades; A: Acompañamiento de actores (Profesionales de campo, Entidades, Servidores Públicos y Comunidades); T: Territorialización adaptar los productos en territorio a las particularidades de cada entidad; id: Innovación en acciones, herramientas, metodologías, datos y desarrollo. PND: Plan Nacional de Desarrollo.

141 Panel fast: Generación de valor público como estrategia de reforma de la administración pública subnacional: un análisis desde México y Perú
Área temática: Tendencias generales de reforma y modernización de la administración pública
15:00 - 15:40 hrs. / Sala 11

José Santos Zavala ()
Profesor-Investigador. Programa de Estudios Políticos e Internacionales. El Colegio de San Luis, A. C. (COLSAN). México
"Actores y decisiones de política pública en un contexto de fragmentación y pluralidad social"

Ángel Renato Meneses Crispín
Profesor-Investigador. Facultad de Economía. Universidad Nacional del Callao. Perú
"Servicio de gestión de residuos sólidos en el distrito de Lince, Perú, en 2022"

Los gobiernos subnacionales de los países latinoamericanos han estado en un proceso permanente de transformación, tanto en lo político, como en lo administrativo; lo que ha generado una gestión pública cada vez más compleja y conflictiva. Por ello, es importante reflexionar, conceptual y empírica, sobre sus consecuencias en la solución de los problemas públicos locales. Hay que hacerlo respondiendo preguntas como: ¿Cuál es el impacto del cambio social, político e institucional en la tarea de gobernar? ¿Cómo han respondido a él los gobiernos locales? ¿Qué desafíos enfrentan en su estructura institucional? Este panel tiene como objetivo analizar la generación de valor público en un contexto de fragmentación social y conflicto político, con la finalidad de identificar avances y pendientes. El primer panelista, desde un enfoque de política pública y, en un contexto de fragmentación y pluralidad social abordará los desafíos de los procesos de gobierno para la generación de políticas públicas locales con valor público. El segundo ponente, presentará la generación de valor público en la gestión de residuos sólidos en el distrito de Lince de Lima, Perú, la cual analiza como una estrategia de modernización de la administración pública subnacional.

142 Panel fast: Más allá de la profesionalización en las fuerzas armadas
Área temática: Profesionalización como pilar de la administración pública del siglo XXI
15:00 - 15:40 hrs. / Sala 12

Santiago Botero Gómez
Investigador. Instituto Mexicano de Estudios Estratégicos en Seguridad y Defensa Nacionales (IMEESDN). México
"El marco regulatorio del Instituto Mexicano de Estudios Estratégicos en Seguridad y Defensa Nacionales a la luz del paradigma del Estado constitucional y democrático de derecho"

Carlos Alberto Barrera Franco
Investigador. Instituto Mexicano de Estudios Estratégicos en Seguridad y Defensa Nacionales (IMEESDN). México
"Institucionalización de los estudios estratégicos: una oportunidad de Estado para atender desafíos actuales y proyectar a Latinoamérica hacia el futuro"

Los participantes revisarán la estructura, organización, funcionamiento e integración normativa del Instituto Mexicano de Estudios Estratégicos de Seguridad y Defensa Nacionales, así como sus relaciones con las fuerzas armadas y diversas instituciones de educación superior dedicadas a la investigación de excelencia, su misión y visión y los programas académicos desvinculados directamente de los procesos de profesionalización y orientados a la adecuación de los valores, estrategias, procesos de incorporación a la globalización y regionalización y doctrina de las fuerzas armadas. También se expondrán la relación de las líneas de investigación y actividades académicas con el fortalecimiento de las relaciones cívico-militares y la sintonía de las fuerzas armadas con el Estado constitucional de derecho y la gobernanza propias de las sociedades democráticas y plurales. Todo esto como un elemento esencial para la innovación de la administración pública militar y su participación en los procesos más avanzados del desarrollo tecnológico en temas tales como ciberseguridad e inteligencia artificial.

143 Panel fast: Gestão de pessoas em redes e unidades descentralizadas: complexidades e avanços em práticas de gestão do capital humano na administração pública
Área temática: Profesionalización como pilar de la administración pública del siglo XXI
15:00 - 15:40 hrs. / Sala 13

Annelyse Cristine Cândido Santos
Chefe de Departamento. Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT). Brasil
"O dimensionamento da força de trabalho como ferramenta para a tomada de decisão baseada em dados" (Coautoría: Hellen Uliam Kuriki, Mário Fensterseifer Woortmann, Raphael Salviano)

Eloá Todarelli Junqueira
Coordenadora de Desenvolvimento de Pessoas. Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Brasil
"Gestão de pessoas em rede: o mapeamento de competências e trilhas de aprendizagem na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares" (Coautoría: Mário Fensterseifer Woortmann, Gilberto Porto Barbosa, Pedro César Sousa)

Dimensionar quantitativa e qualitativamente o quadro de pessoal de uma organização pública é essencial para poder alocar e prover servidores adequadamente para garantir a prestação de serviços conforme a missão institucional. O primeiro artigo traz a experiência do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, relatando seus desafios, dificuldades, soluções encontradas e instrumentos criados para facilitar as decisões sobre realocação interna ou seleção de pessoal imediata e projetada para 5 anos. A partir daí, após a seleção, o mapeamento de competências e seu desenvolvimento por meio de trilhas de aprendizagem são instrumentos fundamentais para garantir que as capacidades dos servidores estão alinhadas à estratégia institucional e às pressões do ambiente em que trabalham. O segundo artigo trata desse processo e das soluções criadas na Empresa Brasileira de Recursos Hospitalares. Por fim, a gestão do regime de trabalho é um fator que pode facilitar ou dificultar a produtividade dos servidores, conforme seu contexto de atuação, trazendo importantes reflexões sobre os atuais modelos de trabalho remoto ou flexível. Sobre isso trata o terceiro artigo, com benchmarks internacionais.

144 Panel fast: Elementos críticos para a formação, atuação e suporte emocional do novo profissional da administração pública do século XXI
Área temática: Profesionalización como pilar de la administración pública del siglo XXI
15:00 - 15:40 hrs. / Sala 14

Aristogiton Luiz Ludovice Moura ()
Presidente. Instituto Carlos Matus de Ciências e Técnicas de Governo. Brasil
"Formação do tecnopolítico: o profissional da administração pública do século XXI. Quem é o novo profissional para a nova administração"

Silvia Guz
Presidente. Silvia Guz Centro de Psicologia. Brasil
"O novo profissional da administração pública do século XXI e a saúde mental"

A internet e as redes sociais estão cada vez mais presentes no cotidiano da sociedade, os cidadãos já vivem no século XXI, quase tudo é resolvido na internet e pelas redes sociais. A administração pública no entanto ainda tem sua prática no século XX. É uma máquina que está fazendo a transição de forma lenta e errática. A tecnologia, o processo inovador, a crescente competitividade, a globalização e a diversidade de atores, conferem intensa complexidade e incertezas para o novo profissional. Considerado o ambiente complexo e a combinação de jogadas dos atores relevantes, a análise da Internet e das redes sociais é imprescindível para que se fundamente a tomada de decisão da administração pública. A transição do modelo de administração pública do mundo sólido para o mundo líquido, do off-line para o on-line, é simultânea e implica: formação de um novo profissional, o tecnopolítico, capacitado em teorias e métodos de governo e planejamento para atuar em sistemas complexos, incertos e conflitivos. Ferramentas de alto governo para esse novo modelo e; teorias e métodos inovadores e potentes para proteger, prevenir tratar os impactos na saúde mental desse novo profissional do século XXI.