Reforma do ensino médio no Brasil: aprendizados e desafios da implementação de mudanças em um contexto federativo

O Brasil é um país altamente diverso e desigual e que conta com um modelo federativo que pressupõe articulação dos entes na provisão de direitos sociais à população. As políticas voltadas ao ensino médio, por exemplo, são de responsabilidade central dos governos estaduais, mas tem regulamentação e financiamento também federal e algumas experiências de oferta municipal. Em 2016 e 2017, o Governo Federal decidiu aprovar novas medidas para reforma do ensino médio sem diálogo prévio gerando diversos conflitos. Passados dois anos desde sua aprovação, a reforma tem provocado reações por parte dos governos estaduais e da sociedade civil, que tem atuado assessorando os estados na implementação de mudanças. Este painel tem como objetivo analisar o processo de mudanças relativas à reforma. Estas reflexões ajudam a pensar processos de reforma na administração pública e suas especificidades na educação. Também ajudam a compreender particularidades do sistema federativo na implementação de mudanças de políticas. E, por fim, como contextos desiguais podem gerar respostas diversas a processos de reforma. Todos estes temas são de interesse da administração pública na América Latina.

Gabriela Spanghero Lotta (Coordinadora)

Profesora-Investigadora. Fundação Getulio Vargas (FGV). Brasil
"Efeito de mudanças no contexto de implementação de uma política multinível: análise do caso da reforma do ensino médio no Brasil" (Coautoría: Rita Jobim, Catherine Rojas Merchán, Marcela Bauer)

Fernando Luiz Abrucio

Profesor-Investigador. Fundação Getulio Vargas (FGV). Brasil
"A sustentabilidade das reformas educacionais no federalismo brasileiro: o caso dos governos estaduais do Rio de Janeiro e do Espírito Santo" (Coautoría: Luisa Panico)

Ricardo Manuel dos Santos Henriques

Superintendente. Instituto Unibanco (IU). Brasil
"A reforma do ensino médio no Brasil e a contribuição da parceria público-privada" (Coautoría: Marina Pan Chacon Liberman, Rita Jobim, Catherine Rojas Merchán)

Andréa Guzzo Pereira

Subsecretária de Educação Básica e Profissional. Secretaria de Estado da Educação do Espírito Santo. Brasil
"Implementação da reforma de ensino médio: o caso da Secretaria de Estado da Educação do Espírito Santo, Brasil"